Apresento nota da ABREMAR endossada pela BRASILCRUISE contestando afirmações divulgadas esta semana em detrimento dos Cruzeiros Marítimos.
Antes da manifestação da ABREMAR e da BRASILCRUISE, e independentemente dessa, é importante destacar que o Turismo Náutico, a contemplar também os Cruzeiros Marítimos de cabotagem e de longo curso, integra o Plano Nacional do Turismo 2007/2010, que propõe o ordenamento e a consolidação de todos os segmentos turísticos, a articulação e o fortalecimento de suas instâncias representativas e a padronização de referência conceitual, prevendo expressamente que "em municípios ou regiões turísticas devem ser desenvolvidas ações de apoio à implantação de equipamentos da infra-estrutura, tais como marinas e portos náuticos; (re)urbanização e infra-estrutura de orlas marítimas e fluviais; (...) terminais marítimos".
O Ministério do Turismo diligentemente fez divulgar uma cartilha específica para o desenvolvimento do Turismo Náutico no Brasil e, mediante a Portaria 54/2009, formalizou o GT Náutico do MTur, colegiado interinstitucional e interministerial de que participam também a ABREMAR, a BRASILCRUISE e a ACATMAR (Associação Catarinense de Marinas, Garagens Náuticas e Afins) e que, entre outras atribuições, tem a de estruturar a costa brasileira para inserí-la competitivamente no mercado mundial de cruzeiros.
Este GT Náutico, no dia 21 do mês corrente, reunir-se-á pela primeira vez fora da capital federal, em Florianópolis (SC), na sede da Associação Comercial e Industrial, ACIF.
Em Santa Catarina a Secretaria de Estado do Turismo e seu braço de promoção externa, a SANTUR, participam ativamente de todas as reuniões mensais de colegiado semelhante, de âmbito estadual, o GT Náutico de SC, que congrega os portos turísticos catarinenses em operação e em planejamento, envolvendo os municípios de São Francisco do Sul, Itajaí, Porto Belo, Grande Florianópolis e Imbituba. A missão primordial do GT Náutico de SC é estruturar a costa catarinense para melhor receber os navios de cruzeiros. Na referida reunião do GT Náutico do MTur, no próximo dia 21, o GT Náutico de SC exporá aos presentes as demandas locais em termos de portos turísticos, qualificação e treinamento. Quem fará a apresentação será, em princípio, o presidente da SANTUR, Valdir Walendowski.
Recentemente o secretário estadual do turismo, Gilmar Knaesel, divulgou dados informando que mais de 50% dos passageiros que conhecem os destinos durante as escalas dos cruzeiros depois retornam para hospedarem-se nos hotéis e resorts dos locais que visitaram. Em verdade, segundo informa o MTur, este índice de retorno chega a 75%.
O próprio governador Luís Henrique da Silveira também defende e luta abertamente pelo fortalecimento dos Cruzeiros Marítimos por todo o litoral de Santa Catarina.
A senadora Ideli Salvatti oportunamente observou a estratégia dos resorts para concentrar os gastos dos turistas no interior de suas instalações, enquanto que os Cruzeiros Marítimos promovem ampla e horizontal distribuição de renda a todo o trade turístico dos municípios catarinenses em que escalam, favorecendo desde o artesão da praça até ao mais fino restaurante da região.
Ricardo Moesch, novo diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, responsável pelo GT Náutico do MTur, anunciou que o Plano Nacional de Turismo para o período 2010/2014 contemplará as necessidades dos Cruzeiros Marítimos. "Vamos estimular a criação de destinos portuários. Afinal, o impacto de receita nas cidades onde os navios atracam é enorme", pontuou para a Mercado & Eventos.
Diante deste quadro incontestável, quem ataca os Cruzeiros Marítimos é voz isolada e dissonante das políticas dos governos Federal, Estadual e municipais catarinenses no que diz respeito aos Cruzeiros Marítimos no contexto do desenvolvimento integrado do Turismo.
Diversos destinos brasileiros estão recebendo investimentos federais que superam a centena de milhões de reais em portos turísticos, a maioria já com foco na Copa de 2014. Vale citar Fortaleza, cidade para a qual o Ministro dos Portos anunciou hoje (14.08.2009), R$150 milhões apenas para o terminal marítimo de passageiros e mais R$60 milhões para a dragagem de desassoremento, conforme noticiado aqui.
Parece intuitivo que é dever do Conselho Estadual de Turismo de Santa Catarina liderar pleitos que tais para o nosso litoral, notadamente porquê estamos equidistantes de Curitiba e Porto Alegre, cidades que receberão jogos da Copa de 2014 mas que não dispõem e não disporão de portos turíticos.
Ao invés de certas lideranças reiteradamente manifestarem-se contra os Cruzeiros Marítimos, poderiam ampliar seus horizontes buscando o desenvolvimento integral do trade turístico catarinense, o que evidentemente inclui os Cruzeiros Marítimos em razão dos empregos, da renda e da receita tributária que geram fortemente nos municípios catarinenses que já os recebem - não sendo poucos os que já se habilitam a desfrutar de idêntica e invejada condição, como bem destacado pela ABREMAR em sua contundente nota transcrita abaixo.
No Caribe a festejada Ilha de St. Martin, por exemplo, planeja o Turismo de modo diferente do que pretende para Santa Catarina a diretoria do resort Costão do Santinho. Em St. Martin não se trabalha apenas pelos resorts.
Vale conferir trecho do documento significativamente intitulado "Aprendendo com as melhores experiências internacionais" - que deveria ser lido também por outras autoridades e lideranças do Turismo brasileiro e catarinense - produzido por missão conjunta ao Caribe integrada por BRAZTOA, SEBRAE, EMBRATUR e Ministério do Turismo:
O Plano de Turismo foi elaborado depois de um extenso trabalho de consulta a todos os setores da sociedade. Desde julho, o governo está implementando o Plano Mestre de Turismo com estratégias e políticas aplicadas para os próximos dez anos. Reconhecendo o turismo como a principal atividade econômica da ilha, uma das metas é aumentar a receita do setor em 40% até a metade do período, ou seja 2010, buscando alcançar uma arrecadação de 200 milhões de dólares. As estratégias estão definidas e priorizadas nos principais segmentos que são:
1. Cruzeiros;
2. Marinas, através das entradas de turistas com barcos próprios;
3. Turismo convencional, hospedando-se na ilha;
Eminentemente um destino de lazer, caracterizado e identificado no segmento de Sol e Praia, a ilha vem se especializando e agregando valor a oferta turística. Não adianta fugir, o tom turquesa de suas águas, a temperatura, o clima agradável e atmosfera hospitaleira, inspiram e desperta a vontade de relaxar e descansar. Mas como justificar uma permanência de no mínimo uma semana? Uma série de atividades ligadas a esportes náuticos é empreendida por residentes e empresários de fora: passeios de barcos, mergulho, vela, jet-ski, kitesurfing, surf, regatas como a 12 meters, caiaque, windsurf. Sabiamente atrelado a essa oferta de atividades diurnas que podem atrair público de diversas idades, o destino se promove objetivando atrair diferentes nichos de mercado. Sua gastronomia diversificada e de excelente qualidade,que lhe confere o título de “capital gastronômica do Caribe”, o forte apelo para compras e o incremento no setor de entretenimentos e cruzeiros, fazem com que St.Maartem/St. Martin, consiga se consolidar como um dos destinos em excelência nesse segmento.
O aumento da receita é apenas um dos três pilares e objetivos principais do plano. Também está contemplado o aumento de 2.000 empregos diretos e 2.800 empregos indiretos, assim como a melhoria da qualidade de vida dos residentes. Outros aspectos considerados foram: o aumento da segurança, a melhoria do relacionamento entre turistas e população local e adoção de projetos e princípios de responsabilidade social. Para 2015, estima-se que a ilha poderá receber 2.100.000 passageiros de navios de cruzeiros – crescimento de 56% - terá um aumento de 64% de visitantes que se hospedam em hotéis e poderá captar uma parte considerável do mercado mundial de viagens em iates, após melhorias na infra-estrutura das marinas, que atualmente representam aproximadamente o ingresso de 30 milhões de dólares por ano.
O comunicado divulgado pela "diretoria do resort Costão do Santinho":
Comunicado Relevante
O Costão do Santinho Resort comunica aos seus clientes, parceiros, fornecedores e à imprensa em geral que, ao contrário do que foi recentemente divulgado, não tem interesse em vender quaisquer dos empreendimentos sob sua gestão e também não procurou qualquer profissional para suposta intermediação de negócio símile. A empresa não descarta o diálogo com potenciais investidores, em especial de bandeiras internacionais e com capacidade para atrair fluxo de turistas estrangeiros, na condição de sócio minoritário.
Principal referência em qualidade entre resorts de praia do Brasil, o Costão do Santinho mantém a taxa de ocupação padrão desta época do ano, com suas instalações utilizadas por grandes eventos corporativos, técnicos e científicos.
E, no mesmo contexto dos demais empreendimentos de hotelaria turística do país, enfrentamos as adversidades da combinação entre dólar baixo e real valorizado, o que estimula as viagens ao exterior por parte dos brasileiros e retrai a vinda de estrangeiros ao Brasil.
Também nos preocupa a absoluta passividade das autoridades federais de turismo diante do avanço dos cruzeiros de cabotagem, que oferecem concorrência assimétrica. Estes navios são locados a preços inferiores (durante nosso verão o hemisfério norte está em baixa temporada), não pagam impostos nem encargos trabalhistas e ainda contam com os cassinos a bordo como fortes diferenciais competitivos.
A hotelaria de lazer brasileira enfrenta dificuldades, como recentemente mostraram os jornais O Estado de São Paulo e Valor Econômico e são necessárias medidas do Congresso e do Executivo federal na defesa dos empregos e de décadas de investimentos de empreendedores brasileiros.
Florianópolis, 12 de agosto, 2009.
A nota da ABREMAR endossada pela BRASILCRUISE:
12.08.2009
Em relação à notícia publicada sobre o resort Costão do Santinho, com declaração do Sr. Fernando Marcondes de Mattos, a Abremar – Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas esclarece:
1 - Os Cruzeiros não prejudicam o setor de hotelaria. Estudo da filial brasileira da Jones Lang La Salle Hotels (renomada consultoria hoteleira internacional), com análise de mais de 300 hotéis, flats e resorts, revela que em 2008 os lucros operacionais aumentaram e os resorts foram os que apresentaram maior crescimento: cerca de 15% em relação ao ano anterior.
2- Os navios estão sujeitos a todos os tributos da mesma forma que uma empresa nacional, pois a estas estão equiparados pela IN 137/98. Cumprem com todas as obrigações acessórias pertinentes elencadas pela mencionada instrução normativa. Em tributos, os Cruzeiros pagam no Brasil mais de R$ 70 milhões por temporada, quase o dobro dos impostos pagos em destinos como Caribe ou Mediterrâneo.
3 – Na área trabalhista, as empresas de Cruzeiros estão reguladas pela RN 71/06 do Conselho Nacional de Imigração, que estipula todas as condições de trabalho de estrangeiros e brasileiros a bordo do navio. Além disso, arcam com pesados custos de vistos de trabalho para a tripulação estrangeira a bordo, custos estes inexistentes nos hotéis e resorts. Investem, ainda, para a formação e contratação de brasileiros, não só para a temporada local, mas também para trabalhar no exterior. Esse tipo de geração de empregos para brasileiros no exterior é raramente compartilhado por outras atividades realizadas no país.
4 – Os Cruzeiros beneficiam as economias locais. Por exemplo, de acordo com a Secretária de Turismo de Santos, Wânia Seixas, “na temporada 2008/2009 os Cruzeiros incrementaram várias áreas da economia, no total de R$ 170 milhões”.
5- Os Cruzeiros geraram 37 mil empregos, diretos e indiretos, na temporada 2008/2009. Para Pedro Guimarães, subsecretário de Turismo do Rio de Janeiro, “são uma atividade de enorme geração de emprego e renda para os destinos. Fomentam a economia e incentivam o consumo de produtos locais”.
6 – O hóspede de navio gasta cerca de R$ 150,00 em cada cidade-escala. Em Porto Belo, o presidente da Associação dos Taxistas, Genésio da Silva Filho, disse que “o faturamento dos táxis aumenta 70% na temporada de cruzeiros”.
7 – Os Cruzeiros possuem cassinos, mas estes são abertos após 12 milhas náuticas, ou seja, além do mar territorial brasileiro. Adicionalmente, sobre os ganhos são recolhidos os devidos tributos.
8 – Os Cruzeiros promovem os lugares e beneficiam outras atividades, afirmou George Barreto, diretor de Turismo da Saltur, Bahia. “Quem chega a Salvador de navio conhece a cidade e retorna com mais tempo. E o retorno, seja de avião, ônibus ou carro, gera rendimentos para hotéis, restaurantes e o setor de transporte”.
9 – Os Cruzeiros Marítimos têm preços justos. Evidentemente, os roteiros mais curtos tornaram-se bastante acessíveis a grupos de turistas que, agora, têm possibilidades de viajar a custos compatíveis.
A Abremar acredita que é extremamente importante esclarecer estes fatos e, ao mesmo tempo, coloca-se à disposição para quaisquer outras informações.
Cordialmente
Ricardo Amaral
Presidente da Abremar
A Associação Brasileira de Terminais de Cruzeiros Marítimos - BRASILCRUISE, endossa integralmente a nota da ABREMAR.
Cordialmente,
Carlos Eduardo Bueno Netto
Presidente da BRASILCRUISE
Foto: Cláudia Galvão/Alagoas24Horas/Arquivo
