domingo, 3 de junho de 2018

BEZERRA DE MENEZES, O AMBIENTALISTA

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Milhões pelo mundo já ouviram falar do médico dos pobres, do inesquecível líder espírita, mas pouquíssimos leram os discursos parlamentares ...
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terça-feira, 29 de maio de 2018

PESCADOR ARTESANAL PODE TRANSPORTAR SUA FAMÍLIA NA EMBARCAÇÃO

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É o quê prevê a Lei 11.959/2009 (Lei Geral da Pesca) no artigo 10, §4º: "A embarcação utilizada na pesca artesanal, quando não estiver ...
domingo, 20 de maio de 2018

O CERCO FLUTUANTE

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Sob nossa coordenação, foi realizada em 23/05/2018 reunião com a participação de 10 pescadores artesanais responsáveis por 17 cercos flutuan...
quarta-feira, 16 de maio de 2018

ESTABELECIDA COTA PARA A SAFRA DA TAINHA 2018 E REGRAS PARA EMALHE ANILHADO

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PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2018 Estabelece normas, critérios e padrões para o exercício da pesca em áreas determinadas para a captura ...

PORTARIA DA TAINHA SAFRA 2018

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PORTARIA Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2018 Estabelecer os critérios e procedimentos para a concessão de autorização de pesca para a captura de ta...
segunda-feira, 14 de maio de 2018

TRT12 ANULA SENTENÇA DESFAVORÁVEL A PESCADOR ARTESANAL

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Ajuizamos em favor de pescador artesanal ação na Justiça do Trabalho de Florianópolis buscando a anulação de diversos autos de infração da D...
sexta-feira, 4 de maio de 2018

ÓRGÃOS FEDERAIS TÊM PRAZO PARA DECIDIR

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Sejam pedidos de carteira ou licença de pesca, requerimentos à SPU, entre outros, a legislação estabelece prazos. A Lei n. 9.784, de 29 de j...
terça-feira, 1 de maio de 2018

PORTARIA DO MMA LIBERA PESCA DO BAGRE-BRANCO

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TEXTO: PORTARIA Nº 127, DE 27 DE ABRIL DE 2018 Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa a espécie Genidens barbus (bagre-br...