quinta-feira, 28 de maio de 2015

Via judicial para o projeto na Ponta do Coral


Dois dos mais competentes jornalistas do Grupo RBS, Rafael Martini (coluna e blog Visor) e Upiara Boschi (coluna e blog Bloco de Notas), gravaram um papo rápido sobre o futuro do belo projeto turístico na Ponta do Coral, em Florianópolis, que vem sendo vítima de perseguição político ideológica e, talvez, até de concorrência desleal (vide postagens anteriores aqui no blog.

Confiram o vídeo, retorno depois:


No meio do "tricot" esqueceram da via judicial como caminho possível e previsível para tirar o projeto do papel. Há vários precedentes. Aliás, muitos investidores já iniciam projetos desta magnitude com o "budget" jurídico provisionado, sabedores da "contaminação ideológica" na fase do licenciamento. No Judiciário, como as decisões são em geral técnicas e não políticas ou ideológicas, os órgãos licenciadores e os MPs têm levado a pior. 

É preciso lembrar, também, que a causa das recomendações dos MPs, o decreto autorizando esta e outras dezenas de obras na cidade, será superado com a aprovação de um projeto de lei que está sendo encaminhado pela própria Prefeitura à Câmara Municipal.

Quanto às supostas deficiências na parte viária do projeto apontadas pelo IPUF, se procedentes, é apenas questão de alterar a planta. Se improcedentes, cabe recurso administrativo ou, por fim, o questionamento judicial, com pedido de liminar, por exemplo, fazendo as vezes do alvará, para prosseguimento do licenciamento junto à FATMA.

É uma questão de perseverar.

Forte abraço a ambos!


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