quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO PORTO DE SANTOS É CASSADO


O site Segurança Portuária em Foco informa que os Membros da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, na Reunião Ordinária realizada em 10 de dezembro de 2015, deliberaram cassar a Declaração de Cumprimento à CONCAIS S/A – Terminal de Passageiros do Porto de Santos, que estava em vigor desde 2005.
Dessa forma, a CONCAIS fica impedida de emitir a Declaração de Proteção, disposta na Resolução nº 33/2004-CONPORTOS, se solicitada por qualquer comandante de navio.
Auditoria 
Em auditoria realizada no dia 27 de abril, por integrantes da Secretaria Executiva e Membros da CONPORTOS; por Membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, no Estado de São Paulo - CESPORTOS/SP; e pelo Representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), foram constatadas uma série de não conformidades no que concerne à efetiva implantação do Plano de Segurança Pública Portuária, aprovado pela CONPORTOS, o que afeta o sistema de segurança da instalação.
Segundo a CONPORTOS, apesar de ter sido novamente notificada no mês passado, a instalação portuária permaneceu silente e inerte, não podendo alegar impedimento ao direito de defesa e ao contraditório.
IMO foi notificada
A cassação foi notificada à Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional - CCA/IMO, perante o Ministério da Defesa / Comando da Marinha, para as baixas devidas da razão social da instalação portuária na Organização Marítima Internacional (IMO), em Londres, Inglaterra; à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); à Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e à Casa Militar da Presidência da República.
Fonte:

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

ANTAQ interdita terminal de cruzeiros em Búzios (RJ)


Decisão faz justiça a Porto Belo (SC), que tem terminal de cruzeiros 100% regularizado e ao outro terminal de cruzeiros de Búzios, a Marina Porto Veleiro, privado, também com a documentação em dia.

Por haver esta outra alternativa em Búzios, de qualidade muito superior à pública e com custos menores aos navios, não haverá prejuízos ao receptivo de cruzeiros no famoso balneário fluminense, pois as empresas marítimas simplesmente transferirão as operações já programadas, iniciativa já tomada pela Pullmantur com o Empress.

Através do Ofício nº 000497/2015 – URERJ/ ANTAQ, dirigido ao Capitão dos Portos da Marinha do Brasil – Capitania dos Portos Rio de Janeiro, a ANTAQ, comunicou à Prefeitura de Búzios “decisão administrativa cautelar de interdição das operações de apoio ao embarque e desembarque de passageiros das embarcações de cruzeiros marítimos que utilizam as instalação portuária identificada como Cais do Centro de Armação dos Búzios”.

Devido à situação precária e irregular do referido equipamento náutico, a Associação Comercial de Búzios por seu turno, promoveu Ação Civil Pública buscando a mesma interdição.

MSC Cruzeiros terá ilha exclusiva no Caribe


O projeto visionário foi oficialmente anunciado esta semana em Nassau, capital das Bahamas, onde o primeiro ministro Perry Christie e o Presidente Executivo da MSC Cruises, Pierfrancesco Vago, assinaram contrato de arrendamento de 100 anos de Sandy Cay que permitirá à MSC ocupar e desenvolver a ilha, a ser chamada de Ocean Cay MSC Marine Reserve.

Ao longo dos próximos dois anos, a MSC vai trabalhar em conjunto com o Governo e ecologistas das Bahamas para desenvolver o Cay, dentro de uma reserva marinha, buscando coexistir em harmonia com o ecossistema local. 

O projeto pretende transformar a base da economia local de exploração de recursos para a conservação de recursos.
 
Em consonância com o compromisso da empresa em fornecer cruzeiros de férias absolutamente autênticos, a ilha vai oferecer algumas das melhores praias do mundo, em meio a uma série de experiências de inspiração caribenha.

Pierfrancesco Vago, Presidente Executivo da MSC Cruises, afirmou que “este é um progresso natural para a nossa companhia, que está crescendo muito rapidamente, e estamos muito entusiasmados por podermos proporcionar esta experiência totalmente nova no Caribe aos nossos passageiros.”

Além da experiência única de reserva marinha numa ilha privada, com 38,5 hectares, e com 3,5 quilómetros de praia preservada, distribuídos por seis praias distintas, a Ocean Cay MSC Marine Reserve será o maior investimento numa ilha por uma companhia de cruzeiros no Caribe, em um total de US$ 200 milhões.

Os passageiros da MSC Cruzeiros terão a possibilidade de desembarcar do navio directamente em um porto turístico na ilha. 

Todas as instalações e experiências na ilha, situada a 32 quilômetros a sul de Bimini e apenas a 104,5 quilômetros a leste de Miami, Florida, serão totalmente harmônicas com a cultura e as tradições das Bahamas.

Prevê-se que o investimento em Sandy Cay irá levar 465.000 passageiros de cruzeiros adicionais anuais às Bahamas, gerar US$ 20 milhões em salários durante as obras e criar mais de 600 novos empregos na construção civil, 250 em tempo integral, durante um período de dois anos. Com o início das operações, criará 361 novos postos de trabalho permanentes adicionais, que, juntamente com as operações de Nassau da MSC, irá gerar um adicional de US$13 milhões em salários e impostos anuais às Bahamas.

As comodidades incluem lojas, restaurantes, comércio e espaços de lazer, incluindo um anfiteatro, entre outras comodidades. MSC também está desenvolvendo uma reserva marinha em Sandy Cay, oferecendo experiências únicas de mergulho para os hóspedes da ilha.

Os planos futuros apontam para o desenvolvimento de um Yacht Club e Spa, bangalôs privados, cabanas de massagem, lagoas, bem como uma marina para mega-iates. Incluem escritórios para um dock master e para Alfândega e Imigração das Bahamas.

A MSC Cruzeiros prevê iniciar os desenvolvimentos na ilha em Março de 2016 e a Ocean Cay MSC Marine Reserve será aberta aos passageiros em dezembro de 2017.


domingo, 13 de dezembro de 2015

Cruzeiros: em Cabo Frio (RJ) o prefeito promete e cumpre!


Cabo Frio (RJ) fez seu dever de casa, construiu um píer para tenders de cruzeiros há alguns anos e este ano realizou estudos com recursos próprios, por cerca de R$150 mil, para novos pontos de fundeio (tenho o contato do ex-oficial de marinha que os realizou) e o resultado veio. 

Lá, ao menos nesse assunto, o prefeito busca se assessorar com quem entende e, a baixo custo, cumpre o que promete! 

Já Cesar Jr, prefeito de Florianópolis (SC), em recente cerimônia oficial, cometeu que nada fez pela infraestrutura para cruzeiros na capital catarinense pois teria concentrado esforços no trapiche para os pescadores artesanais da praia do João Paulo (ainda mero projeto, sem obra licenciada ou licitada). 

Uma deslavada mentira populista que esconde bandeira oculta, pois um projeto não compete em verbas com o outro. 

O que ocorreu, é que o prefeito irresponsavelmente cedeu ao anacrônico lobby corporativo contra os cruzeiros em Florianópolis, preferindo não honrar sua palavra de resolver esta situação vergonhosa para a capital como destino turístico global, que ceifa receitas, empregos e tributos e nos faz perder competitividade. 

Estivéssemos já a receber cruzeiros, sobrariam recursos para implantar trapiches para nossos pescadores artesanais, não só na praia do João Paulo, como também na Ponta do Coral, em Santo Antônio, em Sambaqui, Ratones, Cachoeira do Bom Jesus, Ingleses, Barra da Lagoa, Pântano do Sul,  Ribeirão da Ilha e outras comunidades tradicionais de pescadores abandonadas pela atual gestão. 

Revela-se um político covarde e pusilânime ao usar nossos pescadores como bucha de canhão para justificar sua falta de vontade política para com os cruzeiros marítimos.

Eis os generosos frutos para a comunidade - em infraestrutura, qualificação, dinamização da economia - que Cabo Frio está colhendo:

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Terminal de cruzeiros de US$13 milhões para Ushuaia


Projeto aponta construção e operação de um terminal de cruzeiros de US$ 13 milhões em Ushuaia, no extremo sul da Argentina.

Informações são do portal Sur 54.

Terminales Rio de la Plata SA (TRP), empresa que será responsável pela gestão do terminal, tem como sócios a árabe DP World, o Fundo de Infraestrutura da América Latina e outros parceiros internacionais.

Formam uma das principais operadoras do mundo, com 45 terminais de contêineres em 29 países, incluindo, em Buenos Aires, os terminais portuários 1, 2 e 3 e o terminal de cruzeiros Quinquela Martin. No Brasil, operam em Santos, em parceria com a Odebrecht, o terminal de conteineres Embraport, o maior do país.

"A sinergia entre o referido terminal e Ushuaia vai aumentar o fluxo de passageiros e melhorar as condições atuais no fim do mundo", explicaram.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

The Falcon of Doha: terminal de cruzeiros estado da arte


Dos mesmos arquitetos Riccio+Maciejowsky, de Amber Cove, terminal de cruzeiros da Carnival recém inaugurado na República Dominicana, entre outros grandes projetos náuticos, The Falcon of Doha, no Qatar, pretende ser um "destino dentro de um destino".

A primeira fase do The Falcon de Doha irá incluir o porto de escalas capaz de lidar com até três megaships, a mesquita principal, mercado souk.

A segunda fase vai abranger um estádio de futebol subterrâneo (que poderia ser usado para a Copa FIFA 2022 e para Jogos Olímpicos), parques, praias, hotéis, uma marina, residências, um museu e um aquário.

E a terceira fase receberá centro de convenções, beach club, parque aquático, parque de esportes, residências à beira-mar e muito mais.

A área total será de 3.049.998.327m2, dos quais um terço existe hoje e dois terços serão criados a partir de dragagem e aterro. A área total construída é estimada em 8.918.692m².

Riccio afirmou que cada componente do The Falcon de Doha será altamente gerador de receita, incluindo cerca de 200.000 passageiros de cruzeiros esperados para chegar durante o primeiro ano de operação.

Quando concluído, The Falcon de Doha será capaz de lidar com até seis mega navios ao mesmo tempo e seis milhões de passageiros por ano.

O Qatar também poderá usar os navios como hotéis temporários durante a Copa FIFA 2022, em vez de ter de construir 6.000 quartos de hotel, de acordo com Riccio.

O porto estará diretamente ligado ao novo aeroporto, através de um túnel subaquático sob o canal de acesso.

Após apresentado ao Sheik do Qatar, se tudo der certo, Riccio disse que a construção poderia começar em meados de 2016 e ser concluída 2020.

Fonte:

domingo, 6 de dezembro de 2015

A Florianópolis náutica de 1911 - por Annibal Amorim


Em infindável pesquisa sobre o Porto de Florianópolis, deparei-me com o diário de Annibal Amorim, escrito a bordo do vapor "Saturno", navio de cargas e passageiros do Lloyd Brasileiro que escalava a capital catarinense.

A obra, com mais de quinhentas páginas, é um monumental guia de viagem sobre o Brasil da época. 

Escrito em prosa elegante, poética, traz ao presente informações históricas muito interessantes. Faz-nos viajar no tempo!


Annibal nasceu na vila de Coração de Maria, Bahia, a 17 de agosto de 1876. Abraçou a carreira das armas. Além dos cursos militares, tem ainda o diploma de engenheiro civil. Poeta, escritor e jornalista. Autor de "Viagens pelo Brasil", publicado pela editora Garnier, com 80 ilustrações, em 1917.

Destaco trecho, no português da época, sobre a escala na capital catarinense, em 1911, nos últimos dias de abril:

Florianópolis. 4 horas da tarde. A cidade levanta-se na parte media do estreito, entre o mar e o montanha, sobre que repousa grande parte de suas edificações. Defronte da capital o estreito tem apenas uma largura de 350 metros. 

A barra do norte dá entrada franca aos maiores navios, que passam entre a ponta do Rapa e a ilha do Arvoredo.

Não só a amenidade do clima, senão também a própria situação geographica da ilha, foram motivo da ambição de alguns paizes estrangeiros, na época da colónia.

Diaz de Solis, o descobridor do Rio da Prata, foi também o descobridor da ilha de Santa Catharina, no anno de 1515 (segunda viagem). Solis estava ao serviço de Hespanha, e procurava, pelo sul da America, um caminho para as índias.

A essa ilha deu elle o nome de ilha dos Perdidos. A esse tempo era ella habitada pelos Índios Carijós, que lhe chamavam Juriré-Mirim.

Mais tarde, recebeu a denominação de ilha dos Patos, por causa do grande numero de Índios Patos que alli havia, emigrados das margens da lagoa que tomou o nome da tribu.

Os bandeirantes paulistas, ousados caçadores de ouro e de Índios, quando chegaram áquella ilha, em melados do século XVII, já alli encontraram os jesuítas. 

O colono Francisco Dias Velho Monteiro (1650), um dos fundadores da actual Florianópolis, construiu a capella de Nossa Senhora do Desterro. Velho Monteiro deu á ilha o nome de Santa Catharina, em homenagem á Catharina, sua filha mais velha. Esse nome tornou-se extensivo, mais tarde, a todo o território da antiga província.

O desembarque, em Florianópolis, é ainda primitivo. Vê-se alli uma velha ponte de madeira, com uma escada, junto a qual atracam botes e lanchas a gazolina, conduzindo passageiros. 

Em soprando fortes ventos, as aguas do estreito se agitam, e o desembarque é bastante desagradável. 

A cidade conta 18 mil habitantes. A primeira impressão que della se recebe é favorável. 

Salta-se na praça Quinze de Novembro, regularmente arborizada. Na parte mais elevada da mesma praça vê-se um passeio publico, com grades de ferro, bancos e coreto para musica. No centro do logradouro, ergue-se o monumento aos voluntários da Pátria.

É de alvenaria e, nas suas faces, lêm-se os nomes dos catharinenses mortos na guerra do Paraguay. 

Na praça Quinze de Novembro, notam-se os cafés Natal, do Commercio e Popular, bastante frequentados á noite, pela gente que se diverte. 

Chamam a attenção uns tantos hábitos smarts do Rio de Janeiro : pequenas mesas pelas calçadas, onde se tomam refrescos e sorvetes; ha illuminação eléctrica e agua canalizada. 

Não ha porém ainda rede de esgotos, muito mais necessária do que lâmpadas de arco voltaico. 

As ruas são estreitas, á moda e gosto da colónia. Algumas são bonitas e bem construídas, como a Conselheiro Mafra, a Esteves Júnior, a Marechal Deodoro, a Tenente Silveira e a Jeronymo Coelho. 

A praça Pereira de Oliveira tem arborização. A General Ozorio, onde se acha o quartel do 54.° de Caçadores, é velha e feia. 

O Palácio do Governo, o do Congresso, o Lyceu de Artes e Officios, o Hospital de Caridade (na encosta da montanha), o theatro Álvaro de Carvalho, o Tribunal de Relação, a Intendência Municipal e o Banco de Porto Alegre, são edifícios de construcção moderna.

Uma pequena linha de bondes parte do trapiche Rita Maria e vae até á estação agronómica, servindo as ruas mais centraes.

A cidade dispõe de um gymnasio, onde se ministra a instrucção secundaria. 

O grande commercio é allemão, e dentre as casas allemãs destaca-se, pela sua importância, a de Carlos Hoepeke, que mantém uma linha de vapores entre Florianopolis e Laguna.
Hotéis: o Grande Hotel e do Commercio, que são os mais dignos de nota. Nelles se comem excellentes camarões, prato vulgar em Santa Catharina, que bem poderia chamar-se o paiz dos cama-
rões.
Clubs: o Musical, o Beethoven, o Dezeseis de Abril e o Doze de Agosto. 

Jornaes : O Dia e a Folha do Commercio.

Igrejas : a cathedral e a de São Francisco. 

Guarnição federal : o 54.° de Caçadores e o 8.º de Artilheria de Posição, ambos mal aquartelados. 

Força poLicial : um batalhão de infanteria e um esquadrão de cavallaria.

Ha um asylo de mendicidade. 

Arrabaldes: Praia de Fora, onde
nasceu o grande poeta Luiz Delfino, e Matto Grosso. 

Praia de Fera é um logar encantador, uma espécie de Copacabana, em ponto pequeno, com as suas chácaras, suas vivendas elegantes, rodeadas de bellos jardins, com grades de ferro, cobertas de trepadeiras; repuxos de aguas cantantes, acima dos gramados, e caminhos a macadam.

Um recanto delicioso de Florianópolis. É uma compensação para os olhos que, dias antes, viram cidades carunchosas e decrépitas, como Paranaguá, Antonina e São Francisco.

Do outro lado do estreito, no continente, fica a cidade de S José. Perto della, o arraial da Palhoça. 

O Estado de Santa Catharina, sendo um dos mais bem favorecidos pela natureza, é, entretanto, um dos mais pobres. Podendo exportar tudo, quasi nada exporta. A sua maior exportação consiste em bananas para o Rio da Prata. Vende a outros Estados, mas em pequena escala, lacticínios, farinha e cereaes.

Florianópolis não tem mais para onde expandir-se. Se outra fosse a prosperidade de Santa Catharina, já de ha muito a sua capitai estaria ligada ao continente por uma ponte metálica, meio giratória.

A população derramar-se-hia do outro lado do estreito, lembrando
Constantinopla e Scutari, da outra banda do Bosphoro, em território asiático. 

Quem sabe se, dentro de 20 annos, esta fantasia não será uma agradável realidade para os catharinenses?
Para completar a obra. uma estrada de ferro de S. José a Lages canalizaria para Florianópolis toda a producção de uma das regiões mais ricas do Estado. A construcção dessa linha acaba de ser contratada pelo governo estadoal. 

É para notar como em Santa Catharina, as populações de origem germânica, muito mais moças que as de origem portugueza e brazileira, prosperam muito mais rapidamente que estas. 

Basta ver Blumenau, colónia que o Dr. Hermann Blumenau fundou, em 1850, e que é hoje uma cidade maior e mais adeantada que Florianópolis, fundada, como já se disse, em melados do século XVII. 

Este parallelo é desfavorável para nós. Serve, todavia, para mostrar o quanto nos distanciamos dos allemães, no espirito de iniciativa, na ordem, na perseverança e até no bom gosto das coisas. As povoações germânicas deveriam de ser um modelo a imitar pelas povoações brazileiras, que na estrada larga do progresso marcham a passo de cagado.
Blumenau e Joinville são as duas cidades mais bellas e mais prosperas de Santa Catharina, graças ao génio da raça teutonica.

E ainda ha quem maldiga o estrangeiro, num paiz despovoado como o Brazil, onde o mestiço muito pouco faz, tendo, como aspiração máxima, um emprego vitalício e a posse de uma mulher, moça e bonita. 

O futuro de Santa Catharina está nas mãos de seus homens públicos, que quizerem fazer mais administração que politica, olhando o exemplo de S. Paulo, o Estado modelar da Federação Brazileira.
Dia 24. Segunda-feira. Manhã nevoenta. O thermometro centígrado marca 23°.
Dormimos no porto de Florianópolis. O vapor ainda aqui passará o dia, descarregando e recebendo carregamento de bananas e farinhas para o Rio da Prata. 

Baixo a terra, a ver mais demoradamente a cidade. 

Hontem, domingo, musica nos jardins, muita gente. Hoje menor movimento. Lanchas e catraias, encostadas á beira do cáes. Outras, de velas entumescidas, atravessam o estreito, rumo de São José. Hontem, á noite, chegou o Jupiter, vindo do Rio Grande. Sae hoje, á tarde, para o Rio de Janeiro. O Florianópolis, também chegou hontem, e hontem mesmo saiu. Veio da capital da Republica, e seguiu para Porto Alegre. 

A antiga Desteno, vista, á noite, de bordo, offerece um bello espectáculo.

Em ponto grande, lembra um presépio, em noite de Natal, na Bahia. Luz, á beira da praia, e luz na encosta da montanha. 

Gastámos seis dias do Rio a Santa Catharina. Já é andar! 

Cada navio do Lloyd é um pedaço ambulante da alma brazileira. O Saturno é um symbolo.
Dia 25. Choveu pela madrugada. Choveu e trovejou. Céo nublado.

São 6 horas da manhã. O ar húmido do amanhecer é ferido por um som agudo e vibrante. É o signal da partida. Vamos deixar Florianópolis, com destino ao Rio Grande. O vapor desloca-se, pouco a pouco, deixando um rastro de espumas nas aguas turvas do estreito.

No convéz, passageiros, de binóculos assestados, observam a cidade, mal desperta, e cujo pudor é apenas entre velado pela gaze de névoa que a envolve, nesta triste manhã de abril a findar. 

Do outro lado, no continente, a cidade de São José, lento e lento, desapparece. A Santa Casa de Misericórdia e a Cathedral de Florianópolis são os últimos vestígios que o meu binóculo pôde alcançar.

Fonte: 

sábado, 5 de dezembro de 2015

Onde será localizada a marina?


Pergunta recorrente é sobre a localização exata da marina objeto do PMI lançado pela Prefeitura de Florianópolis.

Conforme o respectivo edital, "a área indicada para a execução do Parque Urbano e Marina localiza-se na Avenida Rubens de Arruda Ramos – Beira Mar  Norte, bairro Centro em Florianópolis, entre as coordenadas 27°35'10.27"S e 48°33'13.31"O, correspondente a área onde hoje encontra-se a Praça de Portugal estendendo-se até a Praça do Sesquicentenário. Em direção ao mar adentra por cerca de 300 metros com profundidades médias variando de 1,5 a 4 metros.". 

Marina terá receptivo para cruzeiros


Entre os ítens do edital do PMI com vistas à marina pública a ser implantada em Florianópolis, mediante concessão municipal, consta a previsão de "ponto para  atracar transfers de transatlânticos".

Em destinos como Porto Belo (SC), os turistas realizam aludidos transfers em balsas (tenders) dos próprios navios, com capacidade limitada, o que acaba por gerar filas a bordo (para desembarque) e em terra (para reembarque).

Em Florianópolis, com pequena dragagem, os cruzeiros poderiam fundear ao largo do Pontal da Daniela ou das ilhas Ratones, como se dava antigamente para o transbordo de cargas.

A longa distância até a nova marina exigiria, porém, tenders de maior capacidade e mais rápidos do que os disponibilizados a bordo dos cruzeiros.

Uma solução possível, é a embarcação da imagem, construída na Florida (EUA), sob encomenda para a Royal Caribbean e utilizada no Caribe (Labadee e Little Stirrup Key), capaz de transportar 400 passageiros, em dois conveses, a 22 Km/h.

Porém, a solução definitiva, já consagrada em estudos realizados pelo DEINFRA/SC, é um terminal de atracação de cruzeiros na Baía de Canasvieiras, com os passageiros desembarcando dos navios diretamente em um cais, inclusive para permitir a condição de home port (embarque e desembarque com bagagens). 

Lançado edital de marina em Florianópolis


Prefeitura Municipal de Florianópolis (SC) publicou edital do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, com vistas a "autorizar e orientar a participação de interessados na estruturação de projeto de CONCESSÃO COMUM para a construção, operação e manutenção de parque urbano com marina, destinado à atracação de embarcações de pequeno e médio porte, estacionamento e áreas recreativas terrestres, localizado na Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, conhecida como Avenida Beira Mar Norte". 

domingo, 29 de novembro de 2015

Prefeito de Porto Belo comemora primeiro cruzeiro da temporada

Em Florianópolis, com um discurso sem lógica e claramente populista, o prefeito da capital cometeu que, em quase três anos de governo, nada fez para a cidade receber cruzeiros marítimos ("idéia megalomaníaca", segundo ele) ao argumento de que a prioridade seriam os trapiches dos pescadores artesanais do João Paulo e do Pântano do Sul e que está cuidando da legalização e reforma do trapiche das escunas em Canasvieiras... 

Ora! O trapiche do João Paulo teve seus estudos iniciados apenas este ano e o licenciamento ambiental ainda não está concluído na FATMA, não há projeto executivo e as obras só serão licitadas após a conclusão do licenciamento. 

Ou seja, nossos pescadores do João Paulo terão que, durante muito tempo ainda, chafurdar na lama poluída em sua faina diária até que tenham um trapiche para vencê-la. 

O trapiche do Pântano do Sul, para revolta dos pescadores de lá, é só um mísero desenho no papel e o de Canasvieiras, totalmente irregular, novela antiga, sequer tem área aquática cedida pela SPU e faz pouco a prefeitura começou a se mexer a respeito. 

E Florianópolis continua sem receber cruzeiros e as milionárias receitas que eles trazem!

Ou seja, o prefeito de Florianópolis justifica com obras que sequer iniciou (parte por desídia, parte por falta de caixa), a ausência de outra - o terminal de cruzeiros - que geraria vultosos recursos para implantar outras mais cedo: como os trapiches dos pescadores!

Agora vejamos outro estilo administrativo...

Recentemente, o prefeito de Porto Belo, o dinâmico Evaldo José Guerreiro Filho, esteve na ACIF - Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, em solenidade de doação à prefeitura da capital, pela centenária entidade, de estudos náuticos de classe mundial com vistas a uma marina na Beira Mar Norte, de iniciativa privada, e deixou um recado contundente, na contramão do pensamento nanico e das ações tardias do prefeito da capital: 

"Sejam ousados. Não pensem pequeno.". 

Faz sentido! Afinal Porto Belo já dispõe de marinas com vagas molhadas; acaba de licitar com sucesso outra, enorme; há muito largou na frente com norma municipal estabelecendo o PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse; já tem de moderno pier, totalmente regularizado, para recepcionar turistas de transatlânticos e que em breve estará, também, alfandegado, passando a ter acesso ao gigantesco e bilionário mercado de cruzeiros internacionais e de longo curso! 

Definitivamente, o prefeito de Porto Belo belo é ousado, não pensa pequeno e sabe que do TURISMO DE CRUZEIROS vêm vultosos recursos para investir, com muito mais presteza e eficiência, nas demais prioridades comunitárias, inclusive dos PEDCADORES ARTESANAIS de seu município, que faturam alto, também, com roteiros náuticos oferecidos aos cruzeiristas. 

De fato, no dia de hoje (29/11), o prefeito de Porto Belo comemora via redes sociais a primeira escala da temporada de cruzeiros em sua cidade.

Eis as fotos e o que disse, exultante:


Recebemos hoje o primeiro navio da temporada. Esse ano, teremos 28 escalas. Começamos com o MSC Lirica. A expectativa é que a temporada injete R$ 12 milhões na economia local e da região.

sábado, 28 de novembro de 2015

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Trapiche do João Paulo: contrato de financiamento


A prefeitura de Florianópolis divulgou hoje que assinará contrato de repasse dos recursos do trapiche dos pescadores artesanais na praia do João Paulo, que servirá também ao turismo náutico e ao transporte aquaviário de passageiros:

O trapiche no bairro João Paulo, Norte da Ilha, está cada vez mais próximo de se tornar realidade: nesta quinta-feira (26), o prefeito Cesar Souza Junior assina o contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção da obra. O valor total do empreendimento  é de R$ 3,8 milhões, sendo R$ 2,3 milhões do governo federal e R$ 1,5 milhão da Prefeitura. A expectativa é começar a obra no primeiro semestre de 2016 e o prazo para execução é de 12 meses.

O trapiche de concreto terá 250 metros de comprimento, em forma de T, protegido de ressacas cíclicas, um sistema de “fence” atenuando as ondas sem impactar o leito do mar (longarinas verticais), pontões flutuantes para os barcos de pesca e lado direito para expansão de vagas e barcos de passagem.

Referências de trapiches do mundo todo foram usadas para consolidar o conceito. Esta é a primeira vez, em pelo menos 20 anos de reivindicação pela estrutura, que há um projeto executivo para a construção de um trapiche na baía.

domingo, 22 de novembro de 2015

Top DJ do Brasil recebe fãs em iate!


O DJ Número 1 do Brasil e Número 44 do Mundo, Alok Petrillo, escolheu 10 sortudos para curtir um dia inteiro de festas com ele, no última sábado (21/11), em comemoração a sua entrada nos Top100 DJs do Mundo!
 
Para participar, tiveram que gravar e postar nas redes sociais um vídeo autoral curtindo a música que mais gostam do top DJ.
 
Os criadores dos melhores vídeos de todo o Brasil foram convidados por Alok, com tudo pago, para um super dia de festas exclusivas que começou em um iate (foto) em Balneário Camboriú - Santa Catarina - e terminou no aniversário de oito anos do Green Valley, que ostenta o título inédito nas Américas de Melhor Club do Mundo, eleito pela Dj Mag britânica.

PMI: íntegra do decreto municipal


Quem acompanha o blog sabe que há anos defendo o PMI como o caminho ideal para promover de forma transparente e eficaz o desenvolvimento náutico de Florianópolis, aplicável a marinas, terminal de cruzeiros e outras estruturas de apoio náutico.

Finalmente a Prefeitura publicou decreto regulamentando o procedimento.

Confira na íntegra:

ACIF doa estudo de marina à Prefeitura


A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) vai doar à Prefeitura um estudo técnico atualizado com a análise das condições marítimas e ambientais da região onde deve ser construída a marina na Av. Beira-Mar Norte. O evento para assinatura do termo de doação será na próxima terça-feira, 24 de novembro, na sede da entidade empresarial (Rua Emílio Blum, 121), a partir das 14h, com palestra da empresa BR Marinas e apresentações de cases sobre o tema.

O estudo foi realizado pela empresa norte-americana CB&I. A área avaliada contempla o trecho entre o Trapiche (Praça Portugal) e a estação da Casan (Praça Sesquicentenária) – local preferencial para instalação de um equipamento desse tipo, segundo projeto apresentado pelo poder público em meados de julho. 

Fonte: 

http://www.acif.org.br/novidades/marinas-floripa-acif-contribuindo-para-o-planejamento-e-desenvolvimento-de-florianopolis

Os estudos foram realizados pela CBI por minha indicação, conforme registrei já em agosto/2015 via Instagram e na coluna "A Voz do Mar" de setembro/2015 (p. 12):

https://instagram.com/p/-ZJQ_JIQad/

http://pt.calameo.com/read/0006511520feceedcb3fb


quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Turistas de cruzeiros navegando com nativos


Este é o passeio náutico na Jamaica em embarcações nativas que tenho mencionado em minhas palestras quando falo da participação de comunidades tradicionais, com seus saberes e fazeres, no receptivo de cruzeiros marítimos (shore excursions).

A própria companhia de cruzeiros encarrega-se de divulgar mundialmente, por vários meios, os destinos presentes nos roteiros de seus navios e os respectivos produtos turísticos disponíveis, que selecionam, testam e precificam com grande antecedência.

A NCL divulga assim o passeio, que com o transfer desde o porto custa US$ 83/PAX:

No início do passeio, você será recebido com um welcome drink, antes de embarcar na jangada de bambu com 30 pés de comprimento, com capacidade para dois passageiros. O comandante da jangada irá narrar-lhe o conto de Martha Brae, uma jovem sacerdotisa que, diz a lenda, os colonos espanhóis torturado para revelar a localização de uma mina de ouro secreta. Ela não resistiu aos seus algozes e os levou à mina. A caminho, Martha usou seus poderes mágicos para agitar o rio, afogando os soldados espanhóis e ela mesma. A lenda diz que o fantasma dela ainda guarda a entrada da mina hoje em dia. Enquanto ouve a estória, você desliza desce rio tranquilamente por 90 minutos.

Imediatamente imaginei os pescadores artesanais de Florianópolis descendo rios e canais com turistas a bordo de canoas de um pau só e bateiras tocadas a remo, apresentando nossa fauna e flora, contando causos...

Neste caso, a NCL divulgou, em seu canal no Youtube:




domingo, 15 de novembro de 2015

Terrenos de Marinha. Deu no Moacir Pereira!


Deu no Moacir Pereira! Diario Catarinense (14/11/2015):

TERRENO DE MARINHA
Passaram mediante acordo nas comissões e vão a votação no plenário da Câmara Federal nesta semana três conquistas para os posseiros dos terrenos de marinha. Emendas do deputado Esperidião Amin (PP) vão beneficiar milhares de catarinenses e brasileiros. A taxa do SPU ficou em 2% (Dilma queria cobrar 5%), 20% da receita das taxas vão para as prefeituras e não haverá cobrança retroativa. Dilma queria cobrar os cinco anos anteriores.

De fato, se a referida proposta for aprovada, fica menos ruim para o contribuinte. Mas não é o que se quer!

Alerto aos leitores que a solução definitiva nesta polêmica questão - se o esdrúxulo instituto não for extinto antes por outra das propostas parlamentares em andamento com tal finalidade - passa por consultoria multidisciplinar especializada que verifique se é mesmo terreno de marinha a área afoitamente assim demarcada pela SPU: não o sendo e não estando a área já sob matrícula imobiliária do possuidor, cabe usucapião se preenchidos os requisitos!

Tudo isto antes mesmo de virem as malfadadas notificações da União, afastando desde já a tentativa de grilagem federal em andamento pela SPU.

Palestra no João Paulo sobre Direito da Orla


A convite do Centro Comunitário do bairro João Paulo, amanhã, 16/11, 19h30, farei palestra àquela comunidade sobre temas relacionados ao Direito da Orla, especialmente terrenos de marinha, usucapião e regularização de trapiches.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Tribuna Livre: temas de Direito da Orla


Por deferência do vereador Vanderlei Farias, presidente da Comissão de Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar da Câmara Municipal de Florianópolis, proferi mini palestra em plenário, fazendo uso da Tribuna Livre, abordando temas relacionados ao Direito da Orla:



domingo, 8 de novembro de 2015

Justiça Federal indefere demolição de trapiche em Florianópolis


A Justiça Federal vem decidindo pela manutenção de trapiches particulares em Florianópolis, por serem de interesse público e não causarem dano ambiental.

É o que se colhe de sentença já confirmada em sede de embargos declaratórios:

Ficou demonstrado no laudo pericial que o réu construiu um pequeno trapiche à beira da Lagoa da Conceição e tentou regularizá-lo através de contrato de cessão de uso, realizado com a União Federal.

O réu juntou documentos demonstrando que o trapiche é usado por vários barqueiros da região, havendo interesse público em sua manutenção. Tanto é assim, que a União acabou por assinar contrato de cessão de uso, a fim de regularizar o trapiche e permitir o seu uso.

Neste sentido, não vislumbro benefício ambiental que advirá com a demolição do trapiche, já que ele pode ser utilizado por outras embarcações do local e não causa danos ao meio ambiente, como demonstrado no laudo pericial. Saliente-se que não existe nenhuma placa indicando que o trapiche seja propriedade privada ou que seja vedado o uso por outras embarcações. Assim, presume-se que o trapiche seja de uso público, não havendo motivos que justifiquem sua demolição.

Da leitura do decidido, ficam evidentes a urgência e importância de regularizar junto à SPU as estruturas de apoio náutico, como forma segura de impedir a sua demolição.

Não resta dúvida, também, que a providencial regularização, por conta segurança jurídica que representa, proporciona imediata e importante valorização do imóvel beneficiado, particular ou comercial, que passa a ser reconhecido como destino náutico "boat friendly".

Quanto ao edificado em terra na área contígua ao trapiche, mas fora do terreno de marinha, a sentença fixou o seguinte:

A construção da casa realizada pelo réu está fora do terreno de marinha, conforme demonstrado no laudo pericial. Assim, o pedido de recuperação da área de preservação permanente é de competência da Justiça Estadual, devendo o feito ser extinto sem julgamento de mérito no que se refere a tal pedido. 

Ernesto São Thiago
Direito da Orla
OAB/SC 12.606
Celular/Whatsapp: 

Rua Rafael Bandeira 328
S7 Coworking
Florianópolis - SC

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Terrenos de Marinha seriam "grilagem federal"?


O premiado jornalista Iuri Grechi entrevistou-me sobre a polêmica nova demarcação dos terrenos de marinha, promovida pelo Governo Federal de forma questionável e avançando sobre o patrimônio particular consolidado de milhares de famílias catarinenses.

A matéria foi veiculada pela TV RIC/RECORD em série especial produzida por Iuri Grechi para o RIC Notícias.

Confira:

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Luta pelo desenvolvimento náutico é notícia


Assim começa a matéria de Aline Torres no jornal Notícias do Dia de 5/11:

"Quando o heptavô de Ernesto São Thiago deixou Açores em busca de uma vida melhor, o mar lhe apresentou Desterro. Já seu bisavô Arnaldo Claro São Thiago criou a Colônia de Pescadores Z-2, em São Francisco do Sul, Norte do Estado, em 25 de outubro de 1921. Para dar continuidade à herança desses homens que se voltaram para o mar, o descendente, advogado especializado em direito marítimo, deseja ver a construção de marinas, píeres e a circulação de cruzeiros no litoral catarinense.".

Continue lendo:

Missão de pescadores a São Francisco do Sul sendo preparada


Este é o trapiche municipal dos pescadores na Praia de Paulas, em São Francisco do Sul, com 150 metros de comprimento. 

A Prefeitura instalou também uma fábrica de gelo na sua retroárea. A caixa de gelo custa R$2. 

Em Florianópolis, para os pescadores da Praia do João Paulo, a preço de mercado, custa R$8 e deve ir a R$10. O trapiche atual em São Francisco do Sul, que já seria um sonho para os pescadores daqui, será em breve ampliado e reformado. 

E a Prefeitura francisquense está finalizando o projeto de um amplo entreposto pesqueiro municipal. Lá, a Colônia de Pesca Z-2, fundada por meu bisavô Arnaldo S. Thiago em 1927, hoje conta com consultório odontológico completo atendendo gratuitamente pescadores e dispõe de advogada contratada também dando consultas gratuitas, cobrando apenas pela assessoria jurídica aos pescadores, mas com valores diferenciados. 

Tanto o vereador Lela, presidente da Comissão de Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar da Câmara Municipal de Florianópolis, quanto pescador artesanal Silvani Ferreira, presidente da Associação dos Pescadores do João Paulo, ficaram encantados com tudo o que hoje vimos e ouvimos lá, às margens da Baía Babitonga, em inspeção local com vistas a futura missão técnica de pescadores florianopolitanos à cidade mais antiga de SC. 

Fomos gentilmente recebidos pelo pescador artesanal Antonio de Oliveira, presidente da Colônia de Pesca Z-2 e por Fabio Travassos, titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Cruzeiros deixarão R$655 milhões no Rio. E Floripa?!


Em cenários de crise econômica, a busca por mais escalas de cruzeiros é fórmula certeira praticada com êxito em todo o mundo, dinamizando economias locais e, por consequência, gerando mais movimento em toda a grande cadeia produtiva do turismo, incrementando a arrecadação tributária, especialmente a municipal.

Com a desvalorização da moeda brasileira, há um forte crescimento do turismo interno e na atração de turistas ao Brasil, favorecendo também os cruzeiros em nosso litoral.

Sem nada ter feito para se inserir neste bilionário mercado global, Florianópolis permanece fora da temporada de cruzeiros, atualmente de sete meses (quebra da sazonalidade no turismo!), com gigantescas perdas para nossa economia e para o caixa da Prefeitura que, ao invés de fomentar a atividade econômica, só faz aumentar e criar tributos.

O jornal GLOBO informa que o número de turistas previsto para a próxima temporada de navios no Rio, que lá vai de 15 de novembro a 29 de abril, será recorde: 565 mil, ou 15% a mais que na temporada anterior. Serão 109 atracações, 28 delas de navios vindos do exterior. Com base numa estimativa de gastos diários dos turistas feita pela Associação Brasileira dos Operadores de Turismo Receptivo Internacional (BITO), a previsão é que, no período, os visitantes deixem R$ 655 milhões na cidade.

Conforme antecipou, nesta quinta-feira, a coluna de Ancelmo Gois, também no jornal GLOBO, na semana do próximo carnaval, a capital carioca vai receber, por via marítima, 85% mais turistas do que em 2015: serão 130 mil e 30 atracações de navios no Pier Mauá em 2016, contra 70 mil passageiros e 14 chegadas este ano. Sete atracações serão de navios provenientes de cidades do Brasil; as demais, dos Estados Unidos, do Japão e de países da Europa.


A Prefeitura do Rio aposta que em, a permanecer o cenário de crise, o número de turistas de cruzeiros chegue a 1 milhão no Rio em 2025. Porém, se a crise for superada, este número subiria para 2 milhões.

Acorda, Floripa!!!