domingo, 29 de novembro de 2015

Prefeito de Porto Belo comemora primeiro cruzeiro da temporada

Em Florianópolis, com um discurso sem lógica e claramente populista, o prefeito da capital cometeu que, em quase três anos de governo, nada fez para a cidade receber cruzeiros marítimos ("idéia megalomaníaca", segundo ele) ao argumento de que a prioridade seriam os trapiches dos pescadores artesanais do João Paulo e do Pântano do Sul e que está cuidando da legalização e reforma do trapiche das escunas em Canasvieiras... 

Ora! O trapiche do João Paulo teve seus estudos iniciados apenas este ano e o licenciamento ambiental ainda não está concluído na FATMA, não há projeto executivo e as obras só serão licitadas após a conclusão do licenciamento. 

Ou seja, nossos pescadores do João Paulo terão que, durante muito tempo ainda, chafurdar na lama poluída em sua faina diária até que tenham um trapiche para vencê-la. 

O trapiche do Pântano do Sul, para revolta dos pescadores de lá, é só um mísero desenho no papel e o de Canasvieiras, totalmente irregular, novela antiga, sequer tem área aquática cedida pela SPU e faz pouco a prefeitura começou a se mexer a respeito. 

E Florianópolis continua sem receber cruzeiros e as milionárias receitas que eles trazem!

Ou seja, o prefeito de Florianópolis justifica com obras que sequer iniciou (parte por desídia, parte por falta de caixa), a ausência de outra - o terminal de cruzeiros - que geraria vultosos recursos para implantar outras mais cedo: como os trapiches dos pescadores!

Agora vejamos outro estilo administrativo...

Recentemente, o prefeito de Porto Belo, o dinâmico Evaldo José Guerreiro Filho, esteve na ACIF - Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, em solenidade de doação à prefeitura da capital, pela centenária entidade, de estudos náuticos de classe mundial com vistas a uma marina na Beira Mar Norte, de iniciativa privada, e deixou um recado contundente, na contramão do pensamento nanico e das ações tardias do prefeito da capital: 

"Sejam ousados. Não pensem pequeno.". 

Faz sentido! Afinal Porto Belo já dispõe de marinas com vagas molhadas; acaba de licitar com sucesso outra, enorme; há muito largou na frente com norma municipal estabelecendo o PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse; já tem de moderno pier, totalmente regularizado, para recepcionar turistas de transatlânticos e que em breve estará, também, alfandegado, passando a ter acesso ao gigantesco e bilionário mercado de cruzeiros internacionais e de longo curso! 

Definitivamente, o prefeito de Porto Belo belo é ousado, não pensa pequeno e sabe que do TURISMO DE CRUZEIROS vêm vultosos recursos para investir, com muito mais presteza e eficiência, nas demais prioridades comunitárias, inclusive dos PEDCADORES ARTESANAIS de seu município, que faturam alto, também, com roteiros náuticos oferecidos aos cruzeiristas. 

De fato, no dia de hoje (29/11), o prefeito de Porto Belo comemora via redes sociais a primeira escala da temporada de cruzeiros em sua cidade.

Eis as fotos e o que disse, exultante:


Recebemos hoje o primeiro navio da temporada. Esse ano, teremos 28 escalas. Começamos com o MSC Lirica. A expectativa é que a temporada injete R$ 12 milhões na economia local e da região.

sábado, 28 de novembro de 2015

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Trapiche do João Paulo: contrato de financiamento


A prefeitura de Florianópolis divulgou hoje que assinará contrato de repasse dos recursos do trapiche dos pescadores artesanais na praia do João Paulo, que servirá também ao turismo náutico e ao transporte aquaviário de passageiros:

O trapiche no bairro João Paulo, Norte da Ilha, está cada vez mais próximo de se tornar realidade: nesta quinta-feira (26), o prefeito Cesar Souza Junior assina o contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção da obra. O valor total do empreendimento  é de R$ 3,8 milhões, sendo R$ 2,3 milhões do governo federal e R$ 1,5 milhão da Prefeitura. A expectativa é começar a obra no primeiro semestre de 2016 e o prazo para execução é de 12 meses.

O trapiche de concreto terá 250 metros de comprimento, em forma de T, protegido de ressacas cíclicas, um sistema de “fence” atenuando as ondas sem impactar o leito do mar (longarinas verticais), pontões flutuantes para os barcos de pesca e lado direito para expansão de vagas e barcos de passagem.

Referências de trapiches do mundo todo foram usadas para consolidar o conceito. Esta é a primeira vez, em pelo menos 20 anos de reivindicação pela estrutura, que há um projeto executivo para a construção de um trapiche na baía.

domingo, 22 de novembro de 2015

Top DJ do Brasil recebe fãs em iate!


O DJ Número 1 do Brasil e Número 44 do Mundo, Alok Petrillo, escolheu 10 sortudos para curtir um dia inteiro de festas com ele, no última sábado (21/11), em comemoração a sua entrada nos Top100 DJs do Mundo!
 
Para participar, tiveram que gravar e postar nas redes sociais um vídeo autoral curtindo a música que mais gostam do top DJ.
 
Os criadores dos melhores vídeos de todo o Brasil foram convidados por Alok, com tudo pago, para um super dia de festas exclusivas que começou em um iate (foto) em Balneário Camboriú - Santa Catarina - e terminou no aniversário de oito anos do Green Valley, que ostenta o título inédito nas Américas de Melhor Club do Mundo, eleito pela Dj Mag britânica.

PMI: íntegra do decreto municipal


Quem acompanha o blog sabe que há anos defendo o PMI como o caminho ideal para promover de forma transparente e eficaz o desenvolvimento náutico de Florianópolis, aplicável a marinas, terminal de cruzeiros e outras estruturas de apoio náutico.

Finalmente a Prefeitura publicou decreto regulamentando o procedimento.

Confira na íntegra:

ACIF doa estudo de marina à Prefeitura


A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) vai doar à Prefeitura um estudo técnico atualizado com a análise das condições marítimas e ambientais da região onde deve ser construída a marina na Av. Beira-Mar Norte. O evento para assinatura do termo de doação será na próxima terça-feira, 24 de novembro, na sede da entidade empresarial (Rua Emílio Blum, 121), a partir das 14h, com palestra da empresa BR Marinas e apresentações de cases sobre o tema.

O estudo foi realizado pela empresa norte-americana CB&I. A área avaliada contempla o trecho entre o Trapiche (Praça Portugal) e a estação da Casan (Praça Sesquicentenária) – local preferencial para instalação de um equipamento desse tipo, segundo projeto apresentado pelo poder público em meados de julho. 

Fonte: 

http://www.acif.org.br/novidades/marinas-floripa-acif-contribuindo-para-o-planejamento-e-desenvolvimento-de-florianopolis

Os estudos foram realizados pela CBI por minha indicação, conforme registrei já em agosto/2015 via Instagram e na coluna "A Voz do Mar" de setembro/2015 (p. 12):

https://instagram.com/p/-ZJQ_JIQad/

http://pt.calameo.com/read/0006511520feceedcb3fb


quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Turistas de cruzeiros navegando com nativos


Este é o passeio náutico na Jamaica em embarcações nativas que tenho mencionado em minhas palestras quando falo da participação de comunidades tradicionais, com seus saberes e fazeres, no receptivo de cruzeiros marítimos (shore excursions).

A própria companhia de cruzeiros encarrega-se de divulgar mundialmente, por vários meios, os destinos presentes nos roteiros de seus navios e os respectivos produtos turísticos disponíveis, que selecionam, testam e precificam com grande antecedência.

A NCL divulga assim o passeio, que com o transfer desde o porto custa US$ 83/PAX:

No início do passeio, você será recebido com um welcome drink, antes de embarcar na jangada de bambu com 30 pés de comprimento, com capacidade para dois passageiros. O comandante da jangada irá narrar-lhe o conto de Martha Brae, uma jovem sacerdotisa que, diz a lenda, os colonos espanhóis torturado para revelar a localização de uma mina de ouro secreta. Ela não resistiu aos seus algozes e os levou à mina. A caminho, Martha usou seus poderes mágicos para agitar o rio, afogando os soldados espanhóis e ela mesma. A lenda diz que o fantasma dela ainda guarda a entrada da mina hoje em dia. Enquanto ouve a estória, você desliza desce rio tranquilamente por 90 minutos.

Imediatamente imaginei os pescadores artesanais de Florianópolis descendo rios e canais com turistas a bordo de canoas de um pau só e bateiras tocadas a remo, apresentando nossa fauna e flora, contando causos...

Neste caso, a NCL divulgou, em seu canal no Youtube:




domingo, 15 de novembro de 2015

Terrenos de Marinha. Deu no Moacir Pereira!


Deu no Moacir Pereira! Diario Catarinense (14/11/2015):

TERRENO DE MARINHA
Passaram mediante acordo nas comissões e vão a votação no plenário da Câmara Federal nesta semana três conquistas para os posseiros dos terrenos de marinha. Emendas do deputado Esperidião Amin (PP) vão beneficiar milhares de catarinenses e brasileiros. A taxa do SPU ficou em 2% (Dilma queria cobrar 5%), 20% da receita das taxas vão para as prefeituras e não haverá cobrança retroativa. Dilma queria cobrar os cinco anos anteriores.

De fato, se a referida proposta for aprovada, fica menos ruim para o contribuinte. Mas não é o que se quer!

Alerto aos leitores que a solução definitiva nesta polêmica questão - se o esdrúxulo instituto não for extinto antes por outra das propostas parlamentares em andamento com tal finalidade - passa por consultoria multidisciplinar especializada que verifique se é mesmo terreno de marinha a área afoitamente assim demarcada pela SPU: não o sendo e não estando a área já sob matrícula imobiliária do possuidor, cabe usucapião se preenchidos os requisitos!

Tudo isto antes mesmo de virem as malfadadas notificações da União, afastando desde já a tentativa de grilagem federal em andamento pela SPU.

Palestra no João Paulo sobre Direito da Orla


A convite do Centro Comunitário do bairro João Paulo, amanhã, 16/11, 19h30, farei palestra àquela comunidade sobre temas relacionados ao Direito da Orla, especialmente terrenos de marinha, usucapião e regularização de trapiches.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Tribuna Livre: temas de Direito da Orla


Por deferência do vereador Vanderlei Farias, presidente da Comissão de Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar da Câmara Municipal de Florianópolis, proferi mini palestra em plenário, fazendo uso da Tribuna Livre, abordando temas relacionados ao Direito da Orla:



domingo, 8 de novembro de 2015

Justiça Federal indefere demolição de trapiche em Florianópolis


A Justiça Federal vem decidindo pela manutenção de trapiches particulares em Florianópolis, por serem de interesse público e não causarem dano ambiental.

É o que se colhe de sentença já confirmada em sede de embargos declaratórios:

Ficou demonstrado no laudo pericial que o réu construiu um pequeno trapiche à beira da Lagoa da Conceição e tentou regularizá-lo através de contrato de cessão de uso, realizado com a União Federal.

O réu juntou documentos demonstrando que o trapiche é usado por vários barqueiros da região, havendo interesse público em sua manutenção. Tanto é assim, que a União acabou por assinar contrato de cessão de uso, a fim de regularizar o trapiche e permitir o seu uso.

Neste sentido, não vislumbro benefício ambiental que advirá com a demolição do trapiche, já que ele pode ser utilizado por outras embarcações do local e não causa danos ao meio ambiente, como demonstrado no laudo pericial. Saliente-se que não existe nenhuma placa indicando que o trapiche seja propriedade privada ou que seja vedado o uso por outras embarcações. Assim, presume-se que o trapiche seja de uso público, não havendo motivos que justifiquem sua demolição.

Da leitura do decidido, ficam evidentes a urgência e importância de regularizar junto à SPU as estruturas de apoio náutico, como forma segura de impedir a sua demolição.

Não resta dúvida, também, que a providencial regularização, por conta segurança jurídica que representa, proporciona imediata e importante valorização do imóvel beneficiado, particular ou comercial, que passa a ser reconhecido como destino náutico "boat friendly".

Quanto ao edificado em terra na área contígua ao trapiche, mas fora do terreno de marinha, a sentença fixou o seguinte:

A construção da casa realizada pelo réu está fora do terreno de marinha, conforme demonstrado no laudo pericial. Assim, o pedido de recuperação da área de preservação permanente é de competência da Justiça Estadual, devendo o feito ser extinto sem julgamento de mérito no que se refere a tal pedido. 

Ernesto São Thiago
Direito da Orla
OAB/SC 12.606
Celular/Whatsapp: 

Rua Rafael Bandeira 328
S7 Coworking
Florianópolis - SC

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Terrenos de Marinha seriam "grilagem federal"?


O premiado jornalista Iuri Grechi entrevistou-me sobre a polêmica nova demarcação dos terrenos de marinha, promovida pelo Governo Federal de forma questionável e avançando sobre o patrimônio particular consolidado de milhares de famílias catarinenses.

A matéria foi veiculada pela TV RIC/RECORD em série especial produzida por Iuri Grechi para o RIC Notícias.

Confira:

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Luta pelo desenvolvimento náutico é notícia


Assim começa a matéria de Aline Torres no jornal Notícias do Dia de 5/11:

"Quando o heptavô de Ernesto São Thiago deixou Açores em busca de uma vida melhor, o mar lhe apresentou Desterro. Já seu bisavô Arnaldo Claro São Thiago criou a Colônia de Pescadores Z-2, em São Francisco do Sul, Norte do Estado, em 25 de outubro de 1921. Para dar continuidade à herança desses homens que se voltaram para o mar, o descendente, advogado especializado em direito marítimo, deseja ver a construção de marinas, píeres e a circulação de cruzeiros no litoral catarinense.".

Continue lendo:

Missão de pescadores a São Francisco do Sul sendo preparada


Este é o trapiche municipal dos pescadores na Praia de Paulas, em São Francisco do Sul, com 150 metros de comprimento. 

A Prefeitura instalou também uma fábrica de gelo na sua retroárea. A caixa de gelo custa R$2. 

Em Florianópolis, para os pescadores da Praia do João Paulo, a preço de mercado, custa R$8 e deve ir a R$10. O trapiche atual em São Francisco do Sul, que já seria um sonho para os pescadores daqui, será em breve ampliado e reformado. 

E a Prefeitura francisquense está finalizando o projeto de um amplo entreposto pesqueiro municipal. Lá, a Colônia de Pesca Z-2, fundada por meu bisavô Arnaldo S. Thiago em 1927, hoje conta com consultório odontológico completo atendendo gratuitamente pescadores e dispõe de advogada contratada também dando consultas gratuitas, cobrando apenas pela assessoria jurídica aos pescadores, mas com valores diferenciados. 

Tanto o vereador Lela, presidente da Comissão de Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar da Câmara Municipal de Florianópolis, quanto pescador artesanal Silvani Ferreira, presidente da Associação dos Pescadores do João Paulo, ficaram encantados com tudo o que hoje vimos e ouvimos lá, às margens da Baía Babitonga, em inspeção local com vistas a futura missão técnica de pescadores florianopolitanos à cidade mais antiga de SC. 

Fomos gentilmente recebidos pelo pescador artesanal Antonio de Oliveira, presidente da Colônia de Pesca Z-2 e por Fabio Travassos, titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.