sexta-feira, 12 de maio de 2017
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segunda-feira, 8 de maio de 2017
A VOLTA DAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO
Ao menos desde 2009 vínhamos defendendo no GTT Náutico do MTur a caracterização de "áreas de especial interesse turístico" como solução para destravar o desenvolvimento da orla brasileira, citando legislação já existente há décadas.
Faz dois anos tocamos novamente no assunto:
http://ernestosaothiago.blogspot.com.br/2012/01/estabelecimentos-comerciais-na-orla.html?m=1
Finalmente, a semente lançada germinou, conforme se depreende de release divulgado hoje pelo MTur:
TURISMO E PLANEJAMENTO ASSINAM ACORDO SOBRE ÁREAS DA UNIÃO
Portaria interministerial aborda as áreas de interesse turístico que hoje estão sob responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
Por Lívia Nascimento
Considerado o país número um em atrativos naturais, segundo o Relatório de Competitividade do Turismo do Fórum Econômico Mundial (FEM) de 2017, o Brasil ainda aproveita pouco do seu potencial turístico principalmente em relação as áreas de rios, lagos, costa marítima e fortes. Para reverter esse quadro, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (08), uma portaria interministerial em que o Ministério do Planejamento entrega ao Ministério do Turismo as áreas de domínio da União localizadas em áreas com potencial para o desenvolvimento do turismo.
A ação faz parte do Brasil + Turismo, pacote de medidas para fortalecer o setor lançado pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão, no início de abril. A iniciativa vale, inclusive, para áreas ainda não incorporadas ao patrimônio da União. Caberá ao MTur a promoção e regularização das áreas de interesse turístico, bem como a promoção do apoio ao desenvolvimento sustentável das áreas entregues, seguindo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e a Política Nacional de Turismo.
“Estou muito satisfeito com mais esse passo que damos em relação ao fortalecimento do turismo nacional. A parceria com o Ministério do Planejamento nos permitirá aproveitar ao máximo as potencialidades de áreas que hoje estão fora do roteiro turístico de viajantes brasileiros e estrangeiros. Acredito que em breve colheremos os frutos dessa mudança”, comemorou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
O texto define que ficará à cargo do Ministério do Turismo a formalização dos contratos de cessão, locação e arrendamento nas áreas com potencial turístico. Caberá ao MTur, ainda, a fundamentação da existência de interesse turístico na localidade, sendo que a entrega poderá ser cancelada a qualquer momento caso haja descumprimento dos encargos.
Com o intuito de definir os procedimentos operacionais, a SPU e o Ministério do Turismo editarão Instrução Normativa Conjunta para a cessão dos espaços físicos em áreas de domínio da União para fins de atividade turística.
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO - O Ministério do Planejamento, representado pela SPU, ficará responsável pela homologação das áreas identificadas e delimitadas pelo Ministério do Turismo como sendo de área com potencial para o desenvolvimento do turismo para fins de regulamentação fundiária. Sendo assim, ficará à cargo da SPU a verificação da disponibilidade das áreas delimitadas pelo MTur, ficando a entrega sujeita à análise de conveniência e oportunidade, por parte da Secretaria, tendo em vista a adequada gestão das áreas da União.
quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Luta pelo desenvolvimento náutico é notícia
quarta-feira, 8 de julho de 2015
Ministro insiste: quer Floripa com cruzeiros e marinas
domingo, 28 de junho de 2015
Uma carta de Genebra sobre marinas. Lá pode.
segunda-feira, 15 de junho de 2015
Ministro do Turismo quer marinas e cruzeiros em Florianópolis
domingo, 14 de junho de 2015
domingo, 7 de junho de 2015
Moacir Pereira: "Italianos espantados: a Ilha de SC de costas para o mar"
sábado, 6 de junho de 2015
Portugal tem estratégia para o turismo náutico
sábado, 30 de maio de 2015
Prefeitura e MInistério Público juntos por instalações turísticas na orla. De Uberaba (MG).
O Jornal da Manhã informa que a Prefeitura de Uberaba apresentou ontem ao Ministério Público os estudos em desenvolvimento para a criação do Plano de Ocupação Turística das Margens do Rio Grande. O trabalho foi iniciado em fevereiro deste ano.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Renato Gomes, há mais de 30 anos as administrações públicas vêm adiando o problema de ocupação das margens do rio Grande. A proposta do município é viabilizar a possibilidade de condomínios e instalações turísticas no local para fomentar o turismo náutico no município.
Gomes salienta que os promotores sinalizaram positivamente ao projeto, que deverá conter as normas ambientais e também as condições para expansão do Distrito Industrial 3. “O que os outros viram como um problema, vimos como uma oportunidade de desenvolver a economia local. Recebemos aqui o Ministério Público Federal e Estadual que demonstraram contentamento com a proposta”, declara.
Na reunião foi apresentado o mapa do zoneamento do local, mostrando onde está sendo estudada a implantação de áreas residenciais, de preservação, turísticas e comunitárias. “Esse não é um trabalho fácil, já demos um grande passo, mas ainda temos que avançar na parte legal de redação da lei e depois confrontar nossos resultados com os órgãos ambientais. Temos que costurar algumas coisas para que possamos rapidamente oferecer um acesso ao rio com praias, restaurantes, pousadas, marinas, áreas de pesca esportiva, enfim, temos um leque grande de propostas de lazer e ecoturismo a ser explorado”, afirma a gestora de projetos da pasta, Anne Roy Nóbrega.
O procurador da República, Thales Messias Pires Cardoso, destacou que o Ministério Público Federal tem atuado de forma intensa quanto às ocupações irregulares às margens do rio Grande, tanto em Uberaba como em outros municípios do Triângulo Mineiro. “Esperamos que o projeto de zoneamento considere os parâmetros ambientais das áreas e os recursos hídricos não só da região como do Brasil também”, disse.
Já o promotor de Meio Ambiente, Carlos Valera, ressaltou que o projeto final será analisado para um posicionamento oficial sobre a proposta. “Entendemos o que a Prefeitura quer fazer [para definir o modelo de ocupação da área] e nos reservamos no direito de quando a proposta for utilizada em um texto de lei, possamos emitir um juízo de valor”, concluiu.
segunda-feira, 25 de maio de 2015
HOTELARIA QUER ACESSO NÁUTICO
sábado, 23 de maio de 2015
DIREITO DA ORLA PEDE PASSAGEM
CABO VERDE TERÁ MARCO REGULATÓRIO PARA TURISMO NÁUTICO
LUMMERTZ DESTACA SUAS AÇÕES POR MAIS MARINAS E CRUZEIROS
sexta-feira, 22 de maio de 2015
ECONOMISTAS PROPÕEM CRUZEIROS E MARINAS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL
sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Missão do Governo Federal à Flórida tem ampla agenda voltada ao desenvolvimento náutico!
Fantástica a agenda da missão técnica do Governo Federal à Flórida chefiada por Vinícius Lummertz (MTur) com apoio local do Instituto de Marinas do Brasil, dadas as amplas relações internacionais do seu presidente, o consultor em desenvolvimento náutico Cláudio Brasil do Amaral:
Rodada de discussões na Greater Miami Chamber of Commerce
a) Miami-Dade County – Jimmy Nares and Maria Dreyfus-Ulvert, Senior Trade Developers.
b) Greater Miami Convention & Visitors Bureau – William Talbert III, President.
c) Florida Department of Environmental Protection – Jennifer Smith, Assistant Director South East District
Compreensão do sistema jurídico-institucional de licenciamento ambiental (regras, condições, prazos, entidades), com ênfase na construção de marinas, portos e demais empreendimentos turísticos em áreas protegidas.
d) Greater Miami Chamber of Commerce
Identificação das demandas do setor empresarial e das condições em que operam no que se refere ao desenvolvimento urbano e turístico de Miami, com ênfase na vigente legislação tributária, ambiental e na articulação/advocacy junto a órgãos públicos para facilitação de condições e fomento ao turismo.
e) Beacon Council – Mário Sacasa, Senior Vice President
Mapeamento de mecanismos de atração de investimentos, advocacy junto a órgãos públicos para facilitação de condições e fomento ao turismo em Miami.
f) Biscayne National Park
Identificação do arcabouço jurídico-institucional de fomento à atividade turística em parques nacionais e as regras que incidem sobre a instalação de empreendimentos turísticos sustentáveis.
g) Greater Miami & The Beaches Hotel Association – Wendy E. Kallergis, President/CEO.
h) Miami International Airport – Emilio Gonzalez, Diretor.
i) Seaport – Juan Kuryla, Diretor.
j) Banco do Brasil Americas – Cassio Segura, Presidente.
k) Marine Industrial Association of South Florida – Philip Purcell, Executive Director
Jim Naugle - Ex-prefeito de Fort Lauderdale eleito seis vezes consecutivas, mentor do desenvolvimento nautico mais expressivo do mundo, incluindo marinas e portos turisticos, estaleiros de iates, parques e infraestrutura urbana.
Visita à Miami Beach Marina – Phill Purcel, Director of Marine Industrial Association of South F
terça-feira, 17 de dezembro de 2013
segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Notícias do Dia alertou que está se esgotando prazo para regularizar trapiches e outros equipamentos de apoio náutico!!!
