RANCHOS DE PESCA DESABAM E IBAMA CONSIDERA INSEGURO MODELO DE PROJETO ELABORADO PELO IPUF

Em ação de desapropriação promovida pelo DEINFRA - Departamento Estadual de Infraestrutura, na Justiça Federal de Santa Catarina (Processo de nº 5017756-33.2011.4.04.7200), contra uma família de pescadores profissionais artesanais, por nós atualmente defendida, que há mais de sessenta anos reside e tem seus ranchos de pesca sob a cabeceira continental da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, as partes entraram em acordo e o órgão estadual comprometeu-se a construir novos ranchos próximos aos atuais (mas fora da área de segurança da obra da ponte, que está sendo restaurada), e a entregá-los em condições de uso, e novas residências não muito distantes dos ranchos, em atenção ao território pesqueiro tradicional dos envolvidos. 

O DEINFRA, para evitar eventuais embargos da obra dos ranchos pela Prefeitura, usou projeto arquitetônico por ela adotado como modelo de rancho de pesca, de autoria do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF (detalhe na imagem).

Porém, no último dia 16/11, quando estavam praticamente prontos, os ranchos simplesmente desabaram, sendo reerguidos, com reforços, alguns dias depois, mas deixando um mar de dúvidas quanto à segurança estrutural, o que gerou protestos nos autos tanto por parte dos pescadores quanto do Ministério Público Federal - MPF, que atua no processo.

Por tal razão, requeremos ao juiz da causa, pela família de pescadores, que determinasse ao DEINFRA "apresentação de laudo técnico, com ART, contendo alvará de construção, planta topográfica identificando os ranchos e a respectiva área de manejo, memorial descritivo dos ranchos e atestado técnico garantindo a segurança da obra quanto à sua estrutura e instalações elétrica e hidráulica".

O desabamento foi noticiado pela imprensa:

A fim de dirimir tais dúvidas, o IBAMA, a pedido do MPF, analisou o projeto e foi taxativo quanto às falhas do rancho de pesca projetado pelo IPUF para servir de modelo em Florianópolis, expressando-se nos seguintes termos: 

As colunas, que fazem a transferência da carga das treliças para as fundações têm ligações simples de forma que não podem serem consideradas como ligações rígidas. Nesta configuração, faz-se necessária a implantação de algum elemento estrutural que garanta o contraventamento da estrutura, especificamente, algum arranjo que impeça a rotação dos nós (ligações) superiores das colunas, que devido à baixa rigidez devem ser consideradas como rótulas (ligações sem restrição ao torque). 

Na prática, a rigidez da estrutura aos esforços horizontais transversais acaba sendo conferida pelos elementos de vedação (paredes de madeira) nos pórticos frontais e anteriores do rancho, sendo que tais elementos (paredes) não devem ser considerados para fins de função estrutural. A estabilidade da estrutura deve ser garantida pelos elementos reticulados dos seus pórticos tipo. 

O modelo definido no projeto arquitetônico é hipostático, em face da ausência de um elemento estrutural que impeça a rotação da ligação superior das colunas. 

No caso em análise, o construtor após o evento de instabilidade relatado pelos pescadores, adicionou uma barra entre o topo das colunas e as barras inferiores das treliças da cobertura tornando a estrutura isostática:

No sentido longitudinal da estrutura não se verifica elementos de contraventamento entre os pórticos, de forma que a rigidez aos esforços horizontais no sentido longitudinal da estrutura acaba sendo conferida pelos elementos de vedação (paredes), o que não é recomendável.
As ligações entre os elementos reticulados da estrutura dá-se preponderantemente através de pinos. 

Na presente análise, expedita, não foi analisada a rigidez ou resistência das ligações, bem como a magnitude das ações previstas sobre a estrutura, de forma que tais informações devem ser objeto de avaliação pelo profissional responsável tecnicamente pela mesma, inclusive para justificar o modelo estrutural proposto.

A conclusão do IBAMA coincide com o requerimento que formulamos nos autos:

Desta forma, a sugestão que se faz ao Ministério Público Federal é que requisite do órgão responsável pela edificação a apresentação de laudo acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica, por profissional habilitado, que ateste a segurança da estrutura e a qualidade dos materiais empregados.

Por esta entre outras razões, o MPF já avisou que irá recorrer contra decisão que, por entender cumprida pelo DEINFRA sua parte no acordo, fixou prazo exíguo (de 24h, alterado depois para 5 dias - após um pedido de reconsideração formulado pelos pescadores) para que a família, "sob pena de aplicação de pena de multa de R$ 10.000,00 e utilização da força policial", desocupe a área sob a ponte e transfira seus instrumentos de trabalho para os novos ranchos de pesca.

Ocorre que não há qualquer garantia de que no prazo fixado pelo juiz os ranchos estejam em plenas condições de uso, vale dizer, com estrutura segura, abastecidos por água e energia elétrica e com área de manejo em seu entorno liberada para uso da família.

Se tais condições não estiverem presentes ao fim do prazo fatal, é certo que os pescadores também irão recorrer na defesa do seu território pesqueiro e do regular e digno exercício das suas atividades profissionais.

Missão de pescadores a São Francisco do Sul sendo preparada

Este é o trapiche municipal dos pescadores na Praia de Paulas, em São Francisco do Sul, com 150 metros de comprimento. 

A Prefeitura instalou também uma fábrica de gelo na sua retroárea. A caixa de gelo custa R$2. 

Em Florianópolis, para os pescadores da Praia do João Paulo, a preço de mercado, custa R$8 e deve ir a R$10. O trapiche atual em São Francisco do Sul, que já seria um sonho para os pescadores daqui, será em breve ampliado e reformado. 

E a Prefeitura francisquense está finalizando o projeto de um amplo entreposto pesqueiro municipal. Lá, a Colônia de Pesca Z-2, fundada por meu bisavô Arnaldo S. Thiago em 1927, hoje conta com consultório odontológico completo atendendo gratuitamente pescadores e dispõe de advogada contratada também dando consultas gratuitas, cobrando apenas pela assessoria jurídica aos pescadores, mas com valores diferenciados. 

Tanto o vereador Lela, presidente da Comissão de Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar da Câmara Municipal de Florianópolis, quanto pescador artesanal Silvani Ferreira, presidente da Associação dos Pescadores do João Paulo, ficaram encantados com tudo o que hoje vimos e ouvimos lá, às margens da Baía Babitonga, em inspeção local com vistas a futura missão técnica de pescadores florianopolitanos à cidade mais antiga de SC. 

Fomos gentilmente recebidos pelo pescador artesanal Antonio de Oliveira, presidente da Colônia de Pesca Z-2 e por Fabio Travassos, titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

Edital de eleições em Colônia de Pescadores

Para quem nunca viu um edital convocatório de eleições em Colônia de Pescadores, trago do site da FEPESC o referente ao pleito do ano passado na Z-11, da forma como foi publicado:

Pelo presente edital, a Colônia de Pescadores Z- 11 do Município de Florianópolis/SC,  na forma do seu Estatuto registrado sob nº 25633 folha 154 livro A — 98 na comarca de Florianópolis/SC, convoca, seus associados a se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária Eleitoral para eleger a sua diretoria para o mandato de trinta de outubro de dois mil e quatorze á trinta de outubro de dois mil e dezessete s ser realizada da seguinte forma: 
1)— DATA: 12 de outubro de 2014. 
II)-LOCAL: na sede da Colônia Z-11 na rua: Presidente Coutinho , 69 Centro , Capatazia da Barra da Lagoa na rua: Amaro Coelho n° 67 — Barra da Lagoa, Grupo escolar na Costa da Lagoa, na: Estrada Geral Costa da Lagoa n° 5500 Costa da Lagoa, no Grupo escolar do Ingleses na: Estrada Dom João Becker n° 988 - Ingleses, na Associação dos Pescadores no Pântano do sul, e Grupo escolar de Ponta das Canas na: Luiz Boiteux Piazza, nº 6542 — Ponta das Canas. 
HORÁRIO 
III)- 09:00 Hrs. Abertura de Assembleia; 
- 16:00 Hrs Encerramento da distribuição de senhas e apuração dos votos. 
IV) — ORDEM DO DIA: 
A) — Eleição da Diretoria e Suplência; 
B) - Eleição do Conselho Fiscal e Suplência; 
C) Posse dos eleitos dia 30 de outubro de 2014. 
D) mandato Triênio de 30/10/2014 á 30/10/2017. 
V) — INSTRUCÕES PARA ORGANIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL.  
I — As chapas de Candidatos deverão ser registradas na sede da Colônia de Pescadores até o dia 01 de Setembro de 2014, no horário de expediente das 9:00 as 12:00 das 13:00 ás 17:00 horas. 
 
III— Apresentar cópia de quitação das mensalidades das contribuições confederativas, associados e im-posto sindical; 

VI— Cópia dos documentos de identidade e CPF; 
VII— Apresentar declaração de bens. 

Florianópolis, 12 de agosto de 2014. 

Fonte:

http://fepesc.com.br/noticia.php?id=8

Acolhida na Colônia de Pescadores

Acolhida na Colônia é um projeto de agroturismo vencedor. Foi criado no Brasil em 1998. 

Segundo se apresenta, é uma associação de agricultores integrada à Rede Accueil Paysan (atuante na França desde 1987) que tem a proposta de valorizar o modo de vida no campo através do agroturismo ecológico. 

Seguindo essa proposta, agricultores familiares de Santa Catarina abriram a casa para o convívio do seu dia-a-dia. 

O objetivo é compartilhar com turistas o saber fazer, as histórias e cultura, as paisagens... 

O Acolhida na Colônia oferece hospedagens simples e aconchegantes com direito a conversas na beira do fogão a lenha, a tradicional fartura das mesas dos agricultores e passeios pelo campo. 

Cientes de responsabilidade para com a natureza, pratica e promove a agricultura orgânica como base do trabalho, garantindo com isso uma alimentação saudável para as famílias envolvidas e seus visitantes.

Penso que projeto semelhante poderia ser implantado junto às Colônias de Pescadores, proporcionando às famílias de pescadores nova alternativa de renda, partilhando com o turista seu modo de vida do mesmo modo que fazem as famílias de agricultores no Acolhida na Colônia, mas com atividades em parte diferentes, em sintonia com a rotina do pescador: hospedagem na propriedade do pescador, visita guiada ao rancho sendo explicada a utilidade de cada petrecho, noções de como se trama uma rede de pesca ou a cestaria, experiência real de uma pescaria de cerco, coleta do berbigão, manejo da maricultura, aula de tarrafeio, aula de olaria, curso rápido de receitas típicas a base de frutos do mar compartilhando a mesa depois, contação de estórias, oficina de Boi de Mamão, de Terno de Reis, de Renda de Bilro, partifipar de uma Farinhada... 

São muitas as possibilidades lúdicas proporcionando o que os turistas mais buscam hoje em dia: experiências autênticas!

Ademais disso, a criação de uma rede de hospedagem domiciliar têm sido uma alternativa de desenvolvimento e manutenção das comunidades locais de maneira sustentável, como aponta estudo de caso da UFMG sobre a hospedagem domiciliar em Jericoacoara, no Ceará.

Informa o estudo que localidades onde as atividades econômicas direcionam-se para diferentes setores (pesca de camarão, peixe, artesanato, agricultura, turismo, etc.), estão propícias a um desenvolvimento econômico equilibrado, pois nos períodos de baixa estação, as demais atividades econômicas atuam mantendo a estabilidade do padrão de vida local.

E propõe um conceito de hospedagem domiciliar: “Meio de Hospedagem que tenha como finalidade primeira, a própria moradia de seus respectivos donos e que pode se aproveitar de espaço disponível para hospedar turistas, visando uma fonte de renda alternativa. O atendimento familiar e personalizado, além da manutenção da maioria das características originais do equipamento e do convívio entre os moradores constitui o maior diferencial dos demais meios de hospedagem”.

O estudo observa, muito apropriadamente, que a criação de um programa de hospedagens domiciliares pode ainda ser um catalisador para que seus membros e a comunidade local se organizem em formas de associações, discutindo e questionando ações sobre o meio ambiente, as relações sociais e a preservação da cultura local, uma vez que estes consistem os próprios atrativos para os turistas, ou seja, experiências autênticas.

Ressalta que essa atividade tem contribuído para a permanência das populações locais; a conservação de seu patrimônio construído, de elevado significado em termos arquitetônico e histórico; a sobrevivência de saberes e fazeres tradicionais; a inserção em espaços mais vastos, física, econômica, social e culturalmente (clientelas cultas, instruídas, exigentes, atentas e respeitadoras das diferenças) além de contribuir para o desenvolvimento local.

Exatamente em linha com o que imagino possa acontecer com o imaginado projeto "Acolhida na Colônia de Pescadores", o estudo da UFMG enfatiza que em um programa de hospedagens domiciliares, além de os moradores receberem os turistas em suas próprias residências promovendo uma inclusão cultural de forma bastante original, podem oferecer aos turistas informações sobre a localidade, sendo os mais indicados para contar as histórias, os causos, mostrar as festas, os monumentos importantes, falar dos personagens ilustres, estando disponibilizados livremente como numa imensa e inesgotável biblioteca viva; além de fornecer suporte logístico.

Uma importante orientação constante no estudo: o  turista que busca diretamente por uma pousada domiciliar visa um contato maior com o ambiente e com a cultura local, sendo na maioria das vezes mais qualificado e interessado nas questões da vila. Dessa forma é importante que os proprietários das pousadas domiciliares estejam cientes dos problemas da vila, como por exemplo, a questão da destinação do lixo e conflitos na vila, entre outros. Especialistas na área frisam ainda a importância dos proprietários das pousadas domiciliares estarem ligados ou entretidos com alguma atividade especial, tal como o artesanato, participação em projetos sociais ou ambientais, festas, esportes, culinária, atividades relacionadas com a cultura e economia local, enfim, essas atividades exercidas pelos proprietários dessas pousadas se tornam em um condicionante a mais para atraírem os turistas.

Parte da conclusão do estudo de caso vai no sentdo de que a exploração das características originais, que tem por peculiaridade o estilo de vida local como ferramenta de atração, acarreta em um aumento na demanda por produtos genuinamente locais, agregando valor aos mesmos.

Vale dizer que, na hipótese do futuro "Acolhida na Colônia de Pescadores", quanto mais forem preservadas as tradições do pescador, maior atratividade turística e valor agregado terão.

Daí a importância, neste contexto, de se preservar e qualificar como produto turístico nativo de grande relevância cultural o rancho de pesca e os saberes e fazeres do pescador tradicional e, claro, da gastronomia local.

Exploração da gastronomia local, promovendo a utilização de produtos regionais, agregando um maior valor aos mesmos. Essa prática caminha ainda, rumo a sustentabilidade uma vez que uma rede de parcerias é formada, garantindo uma melhor distribuição de renda. Ex: Um pescador e agricultor local pode ampliar fornecimento de produtos aos proprietários das pousadas domiciliares.

Confira o estudo completo realizado pela UFMG:

https://bhturismo.files.wordpress.com/2009/08/hospedagem-domiciliar-em-jericoacoara-ceara-brasil.pdf

Fundação da Colônia de Pescadores Z-2, em São Francisco do Sul

A Colônia de Pescadores Z-2, fundada por meu bisavô Arnaldo Claro São Thiago, foi objeto, em 2010, de estudo em dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da UFSC:

A Colônia de Pescadores Z-2, “Nossa Senhora da Graça” de São Francisco do Sul, foi criada em 25 de outubro de 1921, pelo professor Arnaldo Claro São Thiago, exatamente no mesmo período em que a institucionalização da pesca dava os seus primeiros passos. Logo em seguida foi instituída uma das primeiras escolas primárias da Colônia de pesca do Brasil, instalada no edifício do abrigo “Frederico Vilar” na rua da República, na praia do Motta, centro da cidade de São Francisco do Sul.

A escola tinha como objetivo trabalhar com os pescadores artesanais promovendo a escolarização. Na região sul do Brasil a Colônia Z-2, segundo o seu presidente Ismael dos Santos, sempre produziu diversos trabalhos junto aos pescadores.

Em sua obra Fagulhas (1927), meu bisavô, com sua expressão superior, aos 41 anos, descreve o contexto no qual a "Z-2" foi fundada, seis anos antes:

No município de São Francisco, restrito campo das minhas observações pessoais, desde que me foi confiada, por Frederico Villar, a incumbência de organizar uma colônia de pescadores, oferece aspectos verdadeiramente alarmantes a importante questão social que, em virtude da sua complexidade, só poderá ser solucionada no curso de algumas gerações, mediante o emprego sistemático de medidas governamentais ou de iniciativa particular.

Além da assistência médica e farmacêutica gratuitas, da criação de asilos para órfãos e mendigos, o fundador da Colônia de Pescadores Z-2 dá destaque a:

- difundir a instrução entre as aludidas populações, proporcionando-lhes, desse modo, o conhecimento da sua própria situação;

- incentivar o cooperativismo;

- estimular, enfim, por todos os meios e modos, o trabalho destes nossos patrícios, cujas qualidades intrínsecas de caráter, são de molde a construir segura garantia de que poderão eles tornar-se ainda elementos úteis à Pátria e prestimosos colaboradores do engrandecimento nacional.

Na referida obra, em transporte de alma, meu bisavô homenageia os bravos homens da pesca e suas famílias:

O PESCADOR

A diuturna flama, a comburir no espaço,

inda não crepitou. Da noite no regaço

dormem a terra e o mar, dormem placidamente.

Passa então no céu o cortejo explendente

das estrelas, em torno à pálida sonâmbula.

Silêncio de necrópole. Uma voz notâmbula,

porém ao longe ecoa: é o canto da saudade

que o marujo desfere em plena soledade.

Distante vem o dia e as auras matutinas

começam a encrespar as águas cristalinas.

O cenário mudou. Agora as ardentias

vão, recamando o mar de revoltas estrias,

projetar-se aos parcéis, à praia alvinitente.

Então o pescador acorda e prestamente,

sobraçando lanterna e remos e velame,

corre à faina do mar, antes que a esposa o chame.

Já nas ondas flutua a próvida canoa;

solta a vela ao terral e para o norte aprôa.

Ei-lo firme na popa, a manobrar, garboso

o seu barco veloz sobre o mar tenebroso.

Antes que o sol vergaste os duendes da noite

com o feixe de luz do espectral açoite

e crave no horizonte o seu olhar primeiro,

se encontra o pescador em cima do pesqueiro.

Atira a poita ao mar e a vela, bem ferrada,

acomoda na proa, embaixo da bancada.

Há prenúncios da aurora. "Inda puxa a maré."

Sobre o fogo da telha aquenta-se o café.

(Não há nada melhor que tomá-lo quentinho.

- o bom café com pão, no largo mar, cedinho...)

Depois o pescador acende seu cigarro;

Lança ao vento a fumaça e, puxando o pigarro,

dá graças a São Pedro e vai buscar o anzol.

Começa a clarear e já se avista o sol.

Descem chispas de fogo ao mar, refresca o vento.

Nos rochedos, ao longe, um lençol alvacento

de espumas, se adelgaça e rola, em torvelhinhos,

no abismo torvo e negro onde assomam golfinhos.

Não teme o pescador: com linhote e chumbada

é firmar-se na borda e não perder a linhada.

Ei-lo agora em seu posto, atento, vigilante,

os recessos do mar sondando instante a instante.

De súbito o linhote enrista força estranha

que parece agitar do oceano a funda entranha.

Movimento instintivo a mão que tem alçada,

impele o pescador na ríspida ferrada

que faz do curvo anzol a farpa traiçoeira

nas guelras se encravar da pescada matreira.

E agora é tentear o peixe na corrida;

não lhe dar muita linha e nem forçar-lhe a brida,

que ainda pode escapar se não tiver cuidado.

Vai muito a diligência e o esforço redobrado.

Mais um pequeno arranco e a rigida arpoada

rasga o aurifero dorso à túrgida pescada...

Quando o sol vai a prumo e encrespa a nordestia

o sereno e brilhante espelho da baía,

recolhe o pescador as poitas e o viveiro

e faz rumo da praia em seu barco veleiro.

Nesse dia sorriu-lhe a sorte caprichosa:

- comprará um vestido à esposa carinhosa,

Um pouco de riscado aos filhos... E pensando

em tais coisas, sorri, se alegra e vem cantando.

Entretanto nem sempre as auras da fortuna

são propícias ao bom e nobre pescador:

hoje, falta-lhe a isca; outras vezes, o tempo

se incumbe de entravar-lhe o gênio lutador.

Então se o vento ronda ao quadrante de leste

já se pode esperar mau tempo muitos dias;

ei-lo, pois, aplicando em consertar as redes

o forçado lazer das longas invernias.

Quantas vezes, porém, ele se faz ao largo

com o vento à feição e mares bonaçosos,

e, já no oceano afora, o anúncio da borrasca

desenha pelo céu sinais tempestuosos.

Rápido o pescador ferra o pano à canoa

e murmura uma prece à virgem padroeira:

- "Valei-me, vós, Senhora! Em meio da tormenta

protegei o meu barco, oh! santa Mensageira!".

Erguem-se vagalhões, ribomba a trovoada;

cruzam raios no céu; dos ventos fustigada,

a chuva se despenha, em turbilhões, no mar.

Na voragem se engolfa a turbida canoa.

Falece-lhe a esperança... Eis, subito, na proa,

radiante aparece a Virgem tutelar.

- "Ó rainha do céu, acode ao navegante!"

num arroubo de fé, exclama o pescador.

Milagre! Eis que um poder estranho retempera

a coragem fugaz do heróico lutador.

E braceja, a remar, com a força insopitável

que lhe trouxe o vigor da crença inquebrantável.

Mais forte que a tormenta é o poder da oração.

Pescador, tu tens fé e Deus tem coração!

Ei-la do pescador a vida aventureira,

passada sobre o mar, numa existência inteira.

Ora de vento em popa, em dias bonançosos;

ora lutando, audaz, com os tempos tormentosos;

aprendendo a sofrer e aprendendo a esperar;

tendo um profundo amor à solidão do mar,

aos filhinhos, à esposa e uma doce lembrança

da praia onde moureja e brincou em criança.

E por isto Jesus prefere aos explendores,

à vanglória do mundo, o amor dos pescadores.