Ponta do Coral: R$8 mi em impostos/ano

Deu na coluna de economia da jornalista Estela Benetti, do Diário Catarinense (17/07/2015):

Ponta do Coral: Exemplo de resiliência empreendedora!

Dia a dia cresce o movimento na cidade para que a Hantei não só não desista de empreender seu complexo multiuso de lazer na Ponta do Coral como também regate O PROJETO ORIGINAL (imagem)!

Semana passada recebi longa missiva, histórica, repleta de fatos, argumentos e documentos que demonstram a insana e ideológica perseguição que o epreendimento vem sofrendo, com reforços de natureza político-partidária e de concorrência desleal também.

Uma frase, porém, demonstra todo o espírito de resiliência que empolga os empreendedores e lhes mantém firmes no kafkiano front se batalha:

"... a lei está conosco, vamos vencer a cada etapa e a cada desafio que forem criando e inventando ao longo desta caminhada..."

Descritivo do NOVO PROJETO:

- Terreno adquirido, por licitação, em 16 de Dezembro de 1.980, já com a intenção de utilização turística.

- O projeto foi submetido a 04 audiências públicas, com aprovação massiva, de mais de 90% dos participantes.

- Para a tão propalada contribuição negativa no tráfego, existem 04 estudos, 03 contratados pela Hantei e 01 pela FATMA, os quais atestam que o empreendimento traz uma contribuição pequena, tanto na fase de construção quanto na fase de operação do Hotel. Hóspede não tem horário para chegar e sair do hotel; quem se desloca para um hotel 05 estrelas, o faz via aérea; hotel possui comportamento diferente de estabelecimentos como escolas, comércio, prestação de serviços, teatros, edifícios comerciais e residenciais, os quais possuem horário de saída e chegada com muita concentração.

- Este comportamento do tráfego, pode ser observado nos vários hotéis que existem hoje na Avenida Beira Mar Norte, os quais, além de não ter pista de aceleração e desaceleração, não trazem qualquer impacto relevando ao tráfego na região.

- O atual projeto será 100% construído na área alodial do terreno (3.300,00m²), representando menos de 30% da área do projeto anteriormente aprovado pela PMF.

- Não haverá aterro no terreno

- Projeto com conceito arquitetônico inovador, funcional, estético e de muita integração e sinergia com o entorno da cidade.

- O projeto contempla um belíssimo restaurante panorâmico de cobertura

- Centro de Convenções com altíssima qualificação em sua montagem e equipagem, para atender a uma demanda exigente de executivos, contribuirá significativamente para o fortalecimento do turismo com eventos conjugados: Seminários, Congressos, Reuniões de executivos, Encontros científicos, dentre outros, os quais atraem turistas, executivos, estudiosos, durante todo o ano e não na alta temporada apenas, reduzindo a sazonalidade turística.

- Revitalização de toda a área, com projeto paisagístico, completando a revitalização da Avenida Beira Mar.

- Trará segurança para o local, hoje sofre com invasões (principalmente noturnas) por drogados, prostitutas (os) e afins.

- Tratamento de todo o esgoto, hoje lançado ao mar, sem qualquer tratamento.

- Geração de 500 empregos diretos durante a fase de implantação/construção

- E, 1.500 empregos diretos e indiretos, durante a fase de operação.

- Prioridade de contratação da mão de obra da Grande Florianópolis, com foco mais concentrado no entorno do empreendimento (agronômica, Trindade, etc.).

- Geração de novas receitas para o município, no montante de R$ 8.500.000,00/ano, com novos impostos e taxas.

- Implantação, pelo lado do mar, de pistas para pedestres e ciclistas.

- Espaço gastronômico (restaurantes, cafés, bares, etc.) no térreo do empreendimento, voltado para fora (externo), trazendo “vida” diurna e noturna à beira mar.

- Enfim, Florianópolis é uma cidade turística, com quase dois bilhões de faturamento no setor. O crescimento turístico requer qualificação, dadas às características geográficas limitadoras (ilha) à sua expansão. Portanto, ter uma hotelaria de alta qualidade e localização privilegiada cumpre o este objetivo além de diminuir a sazonalidade.

- Florianópolis também é capital de um dos mais prósperos estados da federação, portanto a construção do hotel da Ponta do Coral também atenderá a esta necessidade, que é ter hotelaria e hospitalidade com as atividades do polo governamental. A estas vocações também se pode juntar a de cidade do conhecimento, sob a égide do setor de tecnologia - um dos mais desenvolvidos do país e que também requer equipamentos receptivos de alta qualidade.

- Por fim, não bastassem todas as qualificações e contribuições que o empreendimento trará para nossa Capital, conta ainda o mesmo com o apoio de 17 entidades de classe, formalmente constituídas, as quais possuem mais de 27.000 associados pessoas jurídicas, em nosso Estado.

Empreendimento na Ponta do Coral vítima de perseguição ideológica

Jornalista Upiara Boschi, em boa hora, divulgou no portal do Diário Catarinense nota da construtora rebatendo os surreais ataques de encomenda - claramente permeados pelo léxico ("mimimi") esquerdista - ao notável empreendimento de lazer, de evidente utilidade pública, que a Hantei luta para erguer na Ponta do Coral:

Construtura Hantei rebate argumentos dos peritos do MPF

Em nota, a construtora Hantei, responsável pelo empreendimento, defendeu o Estudo Complementar ao EIA-RIMA para construção do hotel na Ponta do Coral e questionou pontos levantados pelos laudos técnicos solicitados pelo MPF — inclusive a competência dos peritos. Leia a íntegra da manifestação da Hantei:

— Os estudos ambientais do EIA/RIMA da Ponta do Coral envolveram mais de 30 empresas, com seus respectivos especialistas (mais de 60 profissionais). São doutores, professores, mestres, cada um em suas respectivas áreas de atuação. Também foram utilizados por estas empresas e seus especialistas, os mais modernos equipamentos de pesquisa existentes no Brasil e no exterior. São mais de 3.000 páginas que documentam e solidificam os estudos ambientais, devidamente protocolados na FATMA, há mais de três anos, inclusive abertos para conhecimento de toda a população.

— Os estudos e laudos do EIA/RIMA foram feitos por especialistas e são simplesmente questionados por técnicos recém admitidos e/ou estagiários.

— Alguns pareceres técnicos da recomendação do Ministério Público apresentados somente agora são de 2012 e levaram em consideração o “complexo” que reunia aterro, marina, hotel, centro de convenções, mall, estacionamento rotativo, 9 praças, anfiteatro e área de construção de 101.439,69 m². Ou seja, não são referentes ao atual projeto da Ponta do Coral.

— Em quase todos os pareceres técnicos é solicitada a elaboração de EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), um documento que foi dispensado pela Justiça em nível de recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

— O IPHAN, que foi referido em um dos pareceres, já se posicionou favorável à concessão do licenciamento ambiental.

— Há nos pareceres uma invasão de competência. Várias considerações e posicionamentos, principalmente com relação ao enquadramento urbanístico, não fazem o menor sentido. Há considerações sobre o novo plano diretor de Florianópolis, que foi suspenso por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

— Em quase todos os pareceres é feito referência ao interesse público na área. Em primeiro lugar, esta definição é da Prefeitura e não do MPF; e, em segundo lugar, caso seja de interesse público, que se indenize o proprietário, lembrando que o terreno paga aproximadamente R$ 600.000,00 de impostos por ano. Ou seja, segundo a próprio Prefeitura o valor do terreno é estimado em R$ 100 milhões.

Hantei é ponta firme!

Deu na coluna Visor, do jornalista Rafael Martini, no Diário Catarinense (15/06) o que venho afirmando: projeto da Hantei na Ponta do Coral segue firme, apesar dos absurdos obstáculos impostos pelo Poder Público a tão qualificado empreendimento.

Ponta do Coral: "Tudo indica que em alguns dias a novela vai acabar e a construção começar."

Nota na coluna do Cacau Menezes no Diario Catarinense de (05/06) mostra a correção do ponto de vista que venho defendendo, corroborado pelo jornalista Upiara Boschi em recente matéria no mesmo jornal: engana-se que pensa ser definitivo que o complexo turístico não pode mais sair do papel. Entraves são superáveis. 

Há estratégias possíveis, pela ordem:  a que está sendo adotada pela Hantei, adaptando-se às seguidas dificuldades criadas pelo prefeito e aguardar o desfecho legislativo quanto às alterações nas regras do novo Plano Diretor que afetam o empreendimento; buscar a via judicial e provar a correção técnica do projeto (e há quem diga que o ônus político para o prefeito é menor do que ser acionado pelo MP); e, finalmente, dar uma pausa no licenciamento e aguardar o resultado das próximas eleições municipais, pleito em que a reeleição do prefeito, por ora, é improvável.

Engana-se, também, quem pensa que transformar o imóvel em AVL - Área Verde de Lazer, acarretará menos ônus à Prefeitura do que desapropriá-lo. Como já escrevi a respeito aqui no blog, restrições administrativas que impactam o uso econômico do imóvel ensejam pedido de indenização por desapropriação indireta, devendo ser integralmente ressarcida a perda de valor.

Jornalista Upiara Boschi: projeto na Ponta do Coral segue tramitando

Matéria do jornalista Upiara Boschi para o Diario Catarinense destaca postagem de Nelson Moraes Filho, um dos sócios da Hantei, empresa desenvolvedora do complexo turístico na Ponta do Coral, compartilhando publicação aqui do blog sobre o tema.

A linha de raciocínio trilhada por Upiara Boschi no DC converge com o que venho dizendo: o trâmite do processo, mesmo no âmbito administrativo municipal, não está encerrado.

Confiram a matéria: 

http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2015/06/contrario-ao-hotel-na-ponta-do-coral-estudo-viario-da-prefeitura-sera-ampliado-4773326.html

Via judicial para o projeto na Ponta do Coral

Dois dos mais competentes jornalistas do Grupo RBS, Rafael Martini (coluna e blog Visor) e Upiara Boschi (coluna e blog Bloco de Notas), gravaram um papo rápido sobre o futuro do belo projeto turístico na Ponta do Coral, em Florianópolis, que vem sendo vítima de perseguição político ideológica e, talvez, até de concorrência desleal (vide postagens anteriores aqui no blog.

Confiram o vídeo, retorno depois:

No meio do "tricot" esqueceram da via judicial como caminho possível e previsível para tirar o projeto do papel. Há vários precedentes. Aliás, muitos investidores já iniciam projetos desta magnitude com o "budget" jurídico provisionado, sabedores da "contaminação ideológica" na fase do licenciamento. No Judiciário, como as decisões são em geral técnicas e não políticas ou ideológicas, os órgãos licenciadores e os MPs têm levado a pior. 

É preciso lembrar, também, que a causa das recomendações dos MPs, o decreto autorizando esta e outras dezenas de obras na cidade, será superado com a aprovação de um projeto de lei que está sendo encaminhado pela própria Prefeitura à Câmara Municipal.

Quanto às supostas deficiências na parte viária do projeto apontadas pelo IPUF, se procedentes, é apenas questão de alterar a planta. Se improcedentes, cabe recurso administrativo ou, por fim, o questionamento judicial, com pedido de liminar, por exemplo, fazendo as vezes do alvará, para prosseguimento do licenciamento junto à FATMA.

É uma questão de perseverar.

Forte abraço a ambos!

Ponta do Coral refém da mediocridade

Este era o magnífico projeto original para a Ponta do Coral, com belíssimo paisagismo, marina flutuante, grande parque público com nove praças temáticas, decks náuticos, portinho pesqueiro, boas lojas, bares e restaurantes, centro de convenções e hotelaria de altíssimo nível, tudo a ser construído e mantido pela iniciativa privada. 

Um equipamento turístico e de lazer público de classe mundial, que transformaria um local inóspito e perigoso em um dos mais encantadores espaços de convivência comunitária do mundo. 

Foi sabotado pela mediocridade que grassa na Secretaria do Patrimônio da União e na Prefeitura de Florianópolis e pelo maniqueísmo ideológico que predomina no Ministério Público Federal. 

Sem argumentos técnicos ou jurídicos convincentes, proibiram o necessário e inofensivo aterro e o projeto teve que ser substancialmente diminuído.

Foram-se a marina e o grande parque público e restou apenas uma parte do hotel e da área comercial e de eventos, ceifando enormemente o espaço de lazer para a comunidade.

Mesmo assim, é algo infinitamente melhor para a cidade do que qualquer outra idéia alternativa proposta, pois o complexo turístico, além de tornar o espaço um local de grande importância sócio-econômica, gerando indispensáveis postos de trabalho, renda e tributos, finca ali a bandeira da segurança pública, com movimento e vigilância 24 horas em um um local que, de outra forma, se tornará território para marginais, tráfico e consumo de drogas e crimes contra os transeuntes.

Quando tudo parecia ir menos mal do que nada ter de realmente bom, surge a pífia alegação de que "vai atrapalhar o trânsito", como se um parque público (isolado, como quer uma minoria), por mais insípido que seja, não fosse gerar fluxo de tráfego relevante.

O fato, é que complexos turísticos têm um entra e sai de veículos (a maioria táxis e vans) totalmente diluído ao longo do dia e da noite, ao contrário de condomínios residencias e comerciais, repartições públicas e estabelecimentos de ensino, que geram enorme fluxo em horários determinados, a exemplo do prédio do MPF na mesma avenida e de um grande conjunto de edifícios residenciais em obras a poucos metros da Ponta do Coral, do outro lado da via.

É preciso dizer que o que gera problemas de mobilidade urbana não são a construção civil, a verticalização, o adensamento, a implantação de áreas comerciais em meio a residências. Tudo isto é uma grande solução: a formação de centralidades, estimulando a caminhada, barateando a instalação e a prestação de serviços públicos como saneamento, segurança e saúde e criando densidade populacional suficiente para atrair estabelecimentos prestadores de serviços e outros. Um círculo virtuoso urbano que se cria.

O que acarreta problemas de mobilidade urbana é a deformação cultural que privilegia o automóvel particular em detrimento de outras opções mais racionais de deslocamento, é a falta de investimentos em transporte público coletivo multimodal integrado, barato e de qualidade, é a falta de calçadas que estimulem deslocamentos a pé e de políticas de trânsito radicais que favoreçam o uso da bicicleta.

Merecem repúdio gestões municipais ineficientes, preguiçosas e demagogas, que, de braços dados com o bolivarianismo, preferem o caminho fácil e eleitoreiro de atacar a construção civil formal, lançando-lhe, com expressões como "sanha imobiliária", o anátema de vilã da mobilidade urbana e da degradação ambiental, ao invés de enfrentar com inteligência e ações efetivas os grandes desafios: do transporte público dissociado dos interesses da população, da falta de saneamento, dos loteamentos irregulares, das construções clandestinas e da incipiente geração de oportunidades pelo ambiente hostil ao desenvolvimento econômico (que criou distribuindo ineficiências).

O prefeito preferiu a segurança covarde de esconder-se atrás de pareceres jurídicos de conveniência, alinhados com um nefasto processo de engessamento do progresso promovido por um Ministério Público ideologicamente aparelhado, que faz da questão ambiental nova frente de ataque ao capitalismo.

Dizer que vetou o projeto "porquê o MP recomendou" é estabelecer precedente perigosíssimo, pois agora terá que se curvar a todas as "recomendações" que de lá vierem. É melhor, então, renunciar ao mandato e dar a chance de que a cidade seja administrada por alguém que não se submeta, por covardia, a terceirizar sua gestão "ao MP".

Como um pusilânime Pôncio Pilatos, o prefeito, lavou as mãos e está empurrando o redentor projeto turístico da Ponta do Coral a longo e oneroso calvário nas vias judiciais, de que, oxalá!, possa "ressuscitar" pela boa técnica aliada ao bom senso, unidos a serviço de um futuro mais promissor para nossa cidade.

Projeto de 1993, do IPUF, prevê aterro para a Baía Norte muito maior do que o proposto pela Hantei na Ponta do Coral!

Prevê até enorme ilha artifical! Clique na imagem para ampliar

NOTA PESSOAL: Teria desaparecido o interesse público do IPUF no aterro? Obra bem menor, o aterro do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, às expensas da iniciativa privada com instalação de equipamentos comunitários, foi barrada pelo mesmo órgão este ano sob a alegação de "falta de interesse público".

Prefeito de Florianópolis busca investidores privados para dois megaprojetos italianos de marinas em áreas públicas!

Presente à prestação de contas dos primeiros 100 dias de mandato de Cesar Souza Jr. à frente da prefeitura de Florianópolis, questionei-lhe a respeito da sua estratégia para fomentar a atividade econômica da cidade, atraindo investimentos privados, uma vez que este tópico não havia sido por ele abordado: para promover a geração de receitas, falou apenas em apertar a cobrança da dívida ativa e em buscar recursos estaduais e federais.

Exemplifiquei a luta do governador Raimundo Colombo e do secretário estadual do desenvolvimento econômico sustentável, Paulo Bornhausen, os quais, ostensivamente e com êxito, advogaram a vinda da fábrica da BMW para Santa Catarina, realizando mais de 60 missões a Brasília (DF) e ao exterior no intuito de remover empecilhos burocráticos federais, abrindo caminhos, e de manter contatos com os investidores privados alemães. Sem dúvida um forte contraste diante da postura sabidamente refratária do prefeito de Florianópolis diante do notável investimento da empresa Hantei no Parque Hotel Marina Ponta do Coral, cujo alvará municipal, apesar dos estudos de fôlego realizados por equipe multidisciplinar formada por mais de 60 profissionais de altíssimo gabarito, foi cassado sob uma chuva de protestos daqueles que reconhecem neste projeto enorme interesse público.

Parque Hotel Marina Ponta do Coral

Mencionei, ademais, que em diversas partes do mundo - como venho relatando aqui no blog - o turismo náutico é fomentado pelas administrações municipais também através chamadas públicas de manifestação de interesse privado em marinas públicas e terminais de cruzeiros. São as PPPs através de PMIs, em que os projetos são bancados pelos potenciais investidores.

O prefeito respondeu-me que, de fato, planeja este caminho, reiterando o que já me havia dito em reunião que teve com o trade turístico da cidade logo após eleito.

Pois bem! Segundo release a ACATMAR apresentou - e o prefeito aprovou imediatamente, enviando ao Ministério do Turismo antes mesmo de qualquer pedido de alvará ou de estudos ambientais, de impacto de vizinhança ou de tráfego, já falando em "buscar parceiros na iniciativa privada" - dois megaprojetos ainda incipientes, conceituais, de marinas públicas para as baías Norte e Sul da Ilha de Santa Catarina, incluindo ampla ocupação imobiliária de terrenos de marinha e de águas públicas da União pela iniciativa privada, dragagem e extensas áreas comerciais - o que leva a crer que Cesar Souza Jr já não considera mais "megalomaníacas" idéias assim, como afirmou reiteradamente durante a campanha eleitoral. Excelentes notícias, pois já há case de sucesso em Itajaí!

Certamente isto indica que, além do Parque Hotel Marina Ponta do Coral - agora certamente contando com apoio irrestrito do prefeito, dado o interesse público que passou a ver em iniciativas assim -, em breve a Ilha de Santa Catarina será brindada, também, com estes dois gigantescos projetos náuticos, à altura de similares nos EUA e na Europa, porém com capital estrangeiro ao invés de investidores locais, dada a fina sintonia da ACATMAR com a indústria náutica italiana (que generosamente tem pago viagens do presidente da entidade à Itália), afiliando cada vez mais estaleiros italianos e o fato de projetos serem assinados por profissional italiano (foto abaixo) recém filiado, envolvido também em projeto de marina apresentado pela ACATMAR para Imbituba, reduto eleitoral do secretário Beto Martins. Agora é só aguardar o devido procedimento licitatório de Proposta de Manifestação de Interesse, que abrirá o caminho para a Parceria Público Privada nestes transformacionais projetos em Florianópolis e Imbituba!

Imagem de videoconferência entre a ACATMAR e "lobistas italianos" (no bom sentido) de olho no mercado brasileiro.

Franco Gnessi, autor de projetos apresentados pela ACATMAR

Projeto da ACATMAR aprovado pelo prefeito para o aterro da Baía Sul. Conceito idêntico ao apresentado em 2007  por investidores portugueses.

Projeto da ACATMAR aprovado pelo prefeito para o aterro da Baía Norte, surpreendentemente parecido com o do projeto da Hantei na Ponta do Coral...

Consta do aludido release, adicionalmente, a boa nova de que a ACATMAR, às suas expensas, adotará todos os próprios públicos constituídos de decks e trapiches, reformando-os e entregando-os ao uso público, o que explica tais equipamentos de apoio náutico terem sido incluídos, em projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal, entre os bens municipais adotáveis a exemplo de praças públicas. Certamente o uso será público, franco e gratuito pois, do contrário, teria que haver procedimento licitatório.