Da esquerda para a direita: Advogado Tributarista Rodrigo Duarte da Silva, Norberto Schaefer (Biosphera), Claudio Brasil do Amaral (Instituto de Marinas do Brasil), Luciano Mattos (Catarina Yachts - Navegantes), Ernesto São Thiago (Porto Turistico Internacional Santa Catarina), Deputado Renato Hinnig, Deputado Rogério Peninha Mendonça e Anderson Anthony Linzmeyer (Estaleiros Fibrafort - Itajai).No intuito de fortalecer ainda mais o segmento náutico na defesa dos seus interesses comuns, a ACATMAR - Associação Catarinense de Marinas, Garagens Náuticas e Afins esteve na Assembléia Legislativa à convite do Deputado Estadual Rogério Peninha Mendonça, para uma audiência em seu Gabinete que também contou com a presença do Deputado Estadual Renato Hinnig. O Deputado Cesar Souza Junior, que faz parte do grupo de trabalho que estuda o assunto, não pode se fazer presente em virtude de viagem agendada.
No encontro, os Deputados Peninha e Renato relataram as ações que vêm desenvolvendo no sentido de dotar o estado de Santa Catarina de maior competitividade na manutenção das industrias náuticas, frente aos incentivos recentemente oferecidos pelos estados do RJ e SP que reduziram a aliquota de ICMS de 25% para 7% na construção de embarcações. Neste sentido estão elaborando um projeto de lei que, após estudos técnicos da Secretaria da Fazenda, deverá ser levado à votação para que SC não perca com a evasão de industrias locais para outros estados, nem desestimule o surgimento de novos investimentos no setor.
Os deputados Renato Hinnig e Peninha Mendonça confirmaram que o governo do Estado vai reagir à redução do ICMS sobre a indústria náutica promovida pela Fazenda do Rio de Janeiro e São Paulo, com a edição de um decreto ou de um projeto para diminuir a incidência do tributo no setor em Santa Catarina.
Manifestaram irretrito apoio aos pedidos dos estaleiros catarinenses dizendo que em breve terão uma solução para esta questão, colocando-se, ainda, à disposição para discutir as necessidades e outros pleitos da ACATMAR, o que será abordado numa segunda audiêcia.
"O estado de Santa Catarina continua perdendo investimentos, empregos, renda e desenvolvimento economico e social, pela ausência uma política fiscal mais realista para o segmento náutico", comentou Luiz Lunardelli, presidente da Acatmar, E Lunardelli propõe uma ação semelhante à que foi feita em São Paulo e no Rio de Janeiro, por um grupo de empresários e a Acobar: "A Acatmar entende ser necessária uma grande mobilização para mudar esse panorama, evitando principalmente, a perda de divisas e empregos com evasão de estaleiros catarinenses para outros estados."
"A redução da alíquota, que beneficiaria não só os barcos de laser, mas também os barcos de trabalho, de pesca e da indústria petrolífera, será, sem dúvida uma vitória importante para o segmento. Esse novo contexto dará muito mais tranqüilidade aos trabalho dos empresários aqui sediados bem como vai estimular a vinda de novos investimentos para o Estado. Cabe ressaltar que cada barco construido aqui, garante a manutenção de aproximadamente cinco empregos diretos e mais três indiretos", concluiu Lunardelli.
Participaram da audiência os associados Claudio Brasil do Amaral (Instituto Marinas do Brasil) representando o Presidente Luiz Lunardelli, e ainda, Anderson Anthony Linzmeyer (Estaleiros Fibrafort -Itajai), Luciano Mattos (Catarina Yachts - Navegantes), Ernesto São Thiago ( Porto Turistico Internacional Santa Catarina), Norberto Schaefer (Biosphera - Florianópolis) e Rodrigo Duarte da Silva, (Florianópolis) advogado tributarista.
Fonte: ACATMAR
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