O governador do Estado de SC, Luiz Henrique, assinou nesta terça-feira (28) um decreto que institui benefícios fiscais para o programa Pró-Náutica, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do setor. “Desde que assumimos o governo, já são 60 setores beneficiados com essa nova política fiscal, que faz que Estado e iniciativa privada sejam parceiros na geração de emprego e renda”, disse o Governador.
Para o vice-governador Leonel Pavan, “essa redução estimula duas áreas estratégicas que vão ajudar atividades turísticas, além de outros setores. Então não é uma evasão de receita, porque essas reduções fazem girar a economia”, apontou Pavan.
O programa Pró-Naútica, que beneficia a indústria de embarcações de lazer, vai conceder redução de carga tributária, com alíquota de ICMS passando de 25% para 7%. Medida semelhante foi tomada recentemente pelos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, e agora o governo catarinense anuncia o regime especial para manter a competitividade da indústria catarinense e fomentar o polo náutico do Estado. As embarcações utilitárias já possuem outros benefícios específicos anteriores.
O secretário de Estado da Fazenda, Antônio Marcos Gavazzoni, lembrou que a guerra fiscal entre os Estados existe de fato. “Santa Catarina se tornou um estado atraente para investidores, jogamos esse jogo com muita responsabilidade, mas também com muita ousadia”, ressaltou Gavazonni.
O armador catarinense Márcio Schaefer, lembrou que o setor conseguiu crescer muito graças ao apoio do Governo. "Hoje Santa Catarina já ultrapassa o Rio de Janeiro como maior pólo náutico nacional, graças à ações de governo que trazem formalidade e crescimento para o setor", disse.
O Presidente da Acatmar, Luiz Lunardelli, afirmou que "a medida adotada pelo Governo de Santa Catarina vai permitir a permanência de diversos estaleiros, que pensavam em migrar para RJ ou SP, em nosso Estado e estimular a vinda de novos empreendimentos de grande porte, movimentando a economia gerando renda e mantendo empregos". Disse, ainda, que, "cada embarcação produzida aqui representa em torno de 5 empregos diretos e 3 indiretos e que a medida representa uma vitória para o segmento náutico catarinense que agora desfruta de condições de igualdade com outros grandes polos náuticos brasileiros".
O ato foi prestigiado por um grande numero de parlamentares, secretários estaduais e prefeitos municipais, além de forte representação do setor náutico catarinense. A Acatmar esteve presente através de um numero expressivo de associados, tais como, Marcio Schaefer (Schaefer Yachts), Caio Souza (Armada Yachts) José Fernando Manoel (Sun Line Boats) Marcio Braz Ferreira (Fibrafort), Pedro Springman (Intech Boats), Ademir Tesser (Exponáutica) Luiz Felback (Marina Pier 33), Mané Ferrari (Náutica e Cia) e Ernesto São Thiago (Porto Internacional Turístico Santa Catarina), entre outros.
Fonte: Revista Náutica/SECOM-SC
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