sexta-feira, 24 de julho de 2009

Porto Turístico na Grande Florianópolis. Convênio de R$1,87 milhão entre MTur e Governo de SC viabiliza estudos.


Em março de 2008 o Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Secreteria Executiva de Articulação Nacional, da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Mesoregião da Grande Florianópolis, firmou com a Prefeitura do Município de São José e a empresa Porto Turístico de Florianópolis Empreendimentos Ltda., "Acordo de Cooperação" tendo por objeto "a implantação de um Terminal Multimodal de Passageiros na Grande Florianópolis" visando atrair "turistas e passageiros de navios que realizam cruzeiros na costa brasileira", constituindo-se em um "produto turístico de qualidade internacional servido por grande área multilazer à beira-mar que proporcionará salutar interação entre os visitantes e os cidadão locais".
Conforme foi avençado, "o empreendimento em questão objetiva promover a descentralização do turismo náutico para o interior de Santa Catarina, motivando o afluxo de turistas nacionais e estrangeiros às diversas regiões do Estado e fomentando as atividades nas áreas de lazer, artesanato e eventos regionais".
Este acordo multilateral, que teve ampla cobertura da mídia local e nacional, repercutindo invlusive na Europa, não se resumiu a um protocolo de intenções.
Em dezembro do mesmo ano, dentro do programa "Projetos de Fomento ao Desenvolvimento Turístico Local", o Ministério do Turismo - MTur, firmou com o Governo de SC convênio no valor global de R$1.875.000 tendo por objeto a "elaboração de estudos e projetos para a implantação de um terminal portuário turístico internacional, na orla de Santa Catarina".
Consta da justificativa do convênio que "a proposição é de que sua localização seja na porção continental próximo à capital do Estado, Florianópolis. Isso permitirá a integração das rotas terrestres de visitação focando-as tanto para o litoral continental insular (ou seja, em frente à Ilha de Santa Catarina) como para os atrativos serranos do Estado".
O mesmo convênio destaca ainda que "como fica explícito, há interesses recíprocos entre a União e o Estado de Santa Catarina no objeto em tela, pois abrange o turismo nacional e internacional, vez que o público alvo a ser atendido e beneficiado com o empreendimento se estende de norte ao sul do país e internacionalmente. É uma ação da qual se espera resultado altamente benéficos para o turismo".
O repasse do MTur é de R$1.500.000 e a contrapartida financeira do Estado de Santa Catarina é de R$375.000.
Em vista disto, já em 2009, o Departamento Estadual de Infra-estrutura - DEINFRA, lançou licitação para promover, conforme o edital, a "seleção de empresa especializada para execução de serviços de desenvolvimento do estudo de viabilidade técnica-econômica e ambiental (EVTEA) e elaboração do anteprojeto do Terminal Portuário Turístico Internacional no Estado de Santa Catarina" localizado "na Costa Continental da Região Metropolitana da Grande Florianópolis".
Deverá constar obrigatoriamente do projeto, além do terminal marítimo de passageiros de padrão internacional, terminal de ônibus, área de lojas, gastronomia e entretenimento, permitindo "a elaboração de Roteiros de Turismo a partir do Porto e ao longo dele".
O edital afirma que o projeto "sem ser audacioso, busca estar um passo à frente das necessidades de atendimento aos passageiros e aos transatlânticos".
A previsão é que esta fase inicial de estudos esteja concluída até o início de 2010.

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