Cuidados antes de adquirir imóveis

Para que o sonho da casa própria não vire pesadelo ou seu investimento não se transforme em prejuízo, alguns cuidados básicos são necessários ao adquirir imóvel em construção.

Um deles, antes de assinar o contrato, é exigir cópia dos seguintes documentos e, de posse deles, procurar seu advogado de confiança, preferencialmente especializado no assunto e assessorado por equipe técnica qualificada (topógrafo, engenheiro perito, consultor financeiro, consultor ambiental):

• Projeto arquitetônico aprovado junto ao poder público municipal;

• Quadros de incorporação registrados no CRI (Registro de Imóveis) competente;

• Memorial de incorporação registrado no CRI (Registro de Imóveis) competente;

• Memorial descritivo da obra;

• Folders de comercialização do empreendimento;

• Manual do proprietário;

• Ficha de vistoria para entrega das chaves.

O pronto fornecimento destes documentos ao consumidor, entre outras práticas de gestão e governança, serão indícios de qualidade da obra e idoneidade da empresa.

Se o contrato já foi assinado, mesmo assim a providência deve ser tomada, de preferência antes do pagamento da parcela final e entrega das chaves.

E é sempre prudente fotografar quaisquer ocorrências, como infiltrações, rachaduras, material ou medidas inferiores ao previsto em contrato e qualquer promessa não cumprida, como esperas para água e gás.

É preciso atenção, também, a obras na cobertura em desacordo com o projeto original ou, pior, às condições do habite-se, pois poderão prejudicar a impermeabilidade ou a própria estrutura do prédio, além de dar margem à alegação de perda da garantia da edificação, prejudicando todos os condôminos.

Outra questão preocupante, é o reajuste das parcelas, às vezes em desacordo com o contrato e ou com a legislação de referência, sem que o consumidor o perceba e fazendo-o pagar mais do que o devido.

São todas precauções necessárias para proteger seu sonho e seu investimento, lembrando que é sempre melhor (e muito mais barato) prevenir do que remediar.

Para maiores esclarecimentos:

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