Íntegra do release divulgado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis:
A Prefeitura de Florianópolis relançou nesta segunda-feira (03)
edital de licitação, na modalidade concorrência, tipo menor preço, para
contratação de empresa especializada para execução da Primeira
Etapa-Fase 1 do trapiche do João Paulo. A data-limite para a entrega dos
envelopes por parte dos interessados no processo licitatório será às
16h do dia 03 de agosto. A estrutura, reivindicada há mais de 20 anos
pelos pescadores artesanais da região, vai possibilitar que eles
atraquem seus barcos no mar sem risco deles encalharem na lama, bem como
passar a tirar com mais facilidade das embarcações os produtos que
obtiverem da pesca. Ao todo, 87 pescadores serão beneficiados.
A Primeira Etapa-Fase 1 do projeto está orçada em R$ 2,9 milhões,
sendo que R$ 2,3 milhões do governo federal, e o restante, recursos
próprios da Prefeitura. E vale informar que a União já assegurou o
repasse através de um contrato assinado em novembro de 2015 entre a
Prefeitura e a Caixa Econômica Federal. Neste meio tempo, foi elaborado o
projeto executivo, e obtidas as licenças da Secretaria de Patrimônio da
União (SPU), da Capitania dos Portos e da Fundação do Meio Ambiente
(FATMA) e a aprovação pelo Instituto de Planejamento Urbano de
Florianópolis (IPUF). A obtenção das licenças, aliás, é um feito
histórico, em se tratando de construção de trapiche em Florianópolis.
Nesta fase, está prevista a execução de um píer de concreto
pré-moldado com 210 metros de extensão, 3,75 metros de largura e até
dois metros de profundidade, dependendo da maré. Além da instalação de
uma “linha flutuante”, ou seja, um equipamento que também vai acompanhar
o movimento da maré, que será fixado ao trapiche, sendo que tal
estrutura vai facilitar o embarque e desembarque de pessoas e a carga e
descarga dos produtos relativos à pesca.
O trapiche será construído na altura do final da Servidão Nonô,
próximo da Associação dos Pescadores do João Paulo e dos ranchos de
pescadores locais.
