quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Comando da SPU em Brasília (DF) quer mais agilidade na implantação do transporte coletivo marítimo de passageiros na Grande Florianópolis!

Nosso povo feliz, navegando em Floripa, na Baía Sul,  no teste do catamarã!!!

Preocupado com algumas questões locais de interesse público sob competência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), marquei reunião no comando nacional em Brasília (DF) e fui lá "estudar o terreno", aproveitando ida pela ACIF para a posse do amigo Vinícius Lummertz no Ministério do Turismo.

Um dos pontos que me angustiavam era a ameaça da SPU de SC, feita há exatamente um ano, de cobrar pelo uso de áreas de marinha e de águas públicas da União a serem ocupadas pelos equipamentos de apoio náutico do transporte marítimo coletivo de passageiros da Grande Florianópolis (terminais e píeres), se a operação deste serviço público fosse concedida à iniciativa privada.

Nem precisei argumentar quanto ao absurdo disto. Para alívio geral, entendimento do comando da SPU em Brasília foi explicitado: concedido ou não, o transporte marítimo coletivo de passageiros se trata de serviço público e, portanto, não cabe a esdrúxula cobrança.

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