segunda-feira, 20 de julho de 2015

VÍDEO: Prefeito confirma marina pública


Conforme eu já havia antecipado na coluna "A Voz do Mar" na edição de Julho do Ilha Capital (p. 12), o nosso jornal, avança a marina pública municipal prevista para a orla da Avenida Beira Mar Norte. O Diário Catarinense traz em seu portal a confirmação após ouvir o prefeito:

Em entrevista concedida aos veículos do Grupo RBS na tarde desta segunda-feira, o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior (PSD) anunciou que vai solicitar as licenças necessárias junto à Fatma e ao Patrimônio da União para a construção de uma marina na região da Beira-Mar Norte, na altura do monumento dos bombeiros.

Para quem não leu, o prefeito disse o seguinte na entrevista:

Estamos fechando o projeto da parceria público-privada de marina em Florianópolis. O espaço inicialmente previsto era naquela curva próxima ao Beiramar Shopping. Na sondagem, verificou-se que há muita lage de pedra ali e se passou para uma área mais central, próxima ao monumento aos Bombeiros. A previsão é que a iniciativa privada invista todos os recursos e tenha condições de explorar a área. Não inventamos nada mais ali para não complicar o processo. Não vai ter centro comercial, como previsto antes. Vai ter um parque, que o empreendedor vai se obrigar a fazer. A questão está bem amadurecida.

VÍDEO da entrevista:


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Novo terminal de cruzeiros 100% operacional em Hamburgo


Moderno sistema de conexão liga os maiores navios de cruzeiros do mundo ao moderno porto de cruzeiros de Hamburgo, o Cruise Center Steinwerder, cujo terceiro terminal, após menos de 200 dias de obras, já se contra operacional.

O sistema de ligação é constituído por dois fingeres móveis do tipo Seaport Passenger Boarding Bridges (SPBBs).

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Catamarã para observação de golfinhos


Portugal passou a direcionar recursos comunitários para fomentar iniciativas empreendedoras, com vistas à dinamização das economias locais.

Uma das apostas é um catamarã para observação de golfinhos, que em convênio com a academia poderá ser equipado com aparelhagem para ver e ouvir os golfinhos.

“É com empresas mais competitivas que podemos criar mais emprego e melhorar os salários daqueles que já estão empregados. E por isso os fundos vão agora, neste novo ciclo, reorientar as prioridades mais para o lado da economia, da criação de riqueza, da criação de emprego”, afirmou o secretário de Estado em declarações à agência Lusa. 

Castro Almeida, que tutela a gestão dos fundos comunitários, assegurou que agora “já não vão ser as obras, os equipamentos e as infraestruturas” a ter apoio comunitário, que passam a ser canalizados “a todo o gás para a competitividade da economia” e para o apoio a “projetos empresariais inovadores, que criem valor acrescentado e gerem riqueza e emprego”. 

A mesma fonte considerou que a “valorização dos recursos locais é o caminho certo para um país mais competitivo” e é necessário agora haver “empresários que queiram arriscar, inovar e empreender”.

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Da Ponta do Recife à Ponta do Coral


Durante horas, no interesse de um cliente, analisei enorme processo na SPU, com três volumes repletos de documentos históricos (que deveriam estar em um museu, pois estão se deteriorando), contemplando transações e regularizações envolvendo áreas alodiais e supostos terrenos de marinha em área antigamente conhecida como Ponta do Recife, uma grande gleba na Agronômica hoje localizada entre a Federação Catarinense de Tênis, o empreendimento da WOA e a, agora, chamada Ponta do Coral. 


Na planta acima, é possível observar o antigo toponímico "Ponta do Recife" e as exatas dimensões do trapiche que havia e que operava no transbordo de combustíveis da companhia norte-americana Standard Oil. Uma das várias estruturas de apoio náutico que a cidade perdeu ao longo das últimas décadas (e o trapiche da Praia da Saudade, em Coqueiros vai pelo mesmo caminho, acabando por virar rabiscos em numa planta antiga).


Toda a área sempre esteve nas mãos de particulares até fins da década de 1930, quando o Estado passou a adquirir os terrenos com benfeitorias e consolidá-los, alguns com partes supostamente terrenos de marinha objeto de aforamento caído em comisso.


A razão de tais aquisições não constam nos autos, mas posteriormente receberam as pistas da Via de Contorno Norte e instalações da Fucabem.


Um dos terrenos comprados pelo Estado em 1938 foi adquirido da “Carris Urbanos e Suburbanos”, empresa particular de origem inglesa que obteve a concessão por 60 anos e marca o início do sistema de transporte público urbano em Florianópolis, com duas linhas saindo da estação central na praça Floriano Peixoto (renomeada para Fernando Machado no governo esquerdista de Sérgio Grando - curiosamente atendendo a antigo pleito monarquista!).

Uma destas linhas ia até a estação da concessionária na Agronômica. 


Esta forma de transporte rudimentar perdurou até a década de 1930, quando a concorrência dos ônibus suplantou a tecnologia existente e a empresa acabou fechando. Daí, certamente, a venda ao Estado do terreno na Agronômica onde se instalara.

Hoje, exceto a Ponta do Coral, todo o restante da gleba (rachurada na planta abaixo) encontra-se sob titularidade do Estado - embora cedida a associações de moradores, entidades desportivas, estabelecimentos de ensino e outros entes públicos...


Há uma parte alodial e outra supostamente constituída por terrenos de marinha, inclusive mediante aforamento caído em comisso e posteriormente revigorado.

É uma área enorme, com mais de 50.000 m2, a merecer maior atenção para atender ao interesse público, com atividades assistenciais e voltadas à educação, ao esporte e ao lazer.

É o que pretende, por exemplo, uma das mais antigas instituições da região: a Associação Recreativa Cultural Esportiva Agronômica - ARCEA, fundada há mais de 30 anos e que esta elaborando oportuno projeto de inclusão social através do esporte.

domingo, 19 de julho de 2015

A verdade sobre os cruzeiros marítimos


Nos últimos anos muita desinformação foi plantada na imprensa brasileira contra os cruzeiros marítimos, contaminando parte da opinião pública e das classes política e empresarial.

Em boa hora a Clia Abremar, entidade que congrega a indústria de cruzeiros, passou a dar pronta resposta a cada inverdade publicada, postura que, individualmente, sempre adotei:

1. Os Cruzeiros, através das escalas em seus itinerários, beneficiam e movimentam as economias locais, geram empregos – diretos e indiretos –, aumentam o faturamento de bares, restaurantes, taxistas, empresas de receptivo, comércio local, além de promover uma degustação dos destinos para futuras viagens. A taxa do desejo de retornar àquele destino, inclusive, é altíssima: 82,8%. Esses e mais dados podem ser obtidos nas duas edições do Estudo de Perfil e Impactos Econômicos de Cruzeiros Marítimos no Brasil, feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido da CLIA ABREMAR BRASIL, que podem ser baixados no próprio site da CLIA ABREMAR BRASIL (https://www.abremar.com.br/down/fgv2011.pdf e https://www.abremar.com.br/down/fgv2014.pdf).

2. Os hóspedes costumam gastar a média de R$ 200,00 em cada cidade-escala, seja em passeios, compra de souvenires, comidas e bebidas, gorjetas e etc. O montante total pode significar para as cidades cerca de R$ 600.000,00 por parada de navios – considerando navios com 3000 hóspedes, sem contar o gasto dos tripulantes. As mídias sociais têm, atualmente, um aspecto de divulgação dos destinos por meio das postagens dos passageiros. Cada escala gera, pelo menos, 10 mil fotos compartilhadas na rede, promovendo a cidade em um alcance de 1,5 milhão de pessoas.

3. Os navios estão sujeitos a todos os tributos da mesma forma que uma empresa nacional, pois a estas estão equiparados pela IN 137/98. Cumprem com todas as obrigações acessórias pertinentes elencadas pela mencionada instrução normativa. Em tributos, os Cruzeiros pagam no Brasil mais de R$ 70 milhões por temporada, entre ICMS, PIS, Cofins, ISS e IRPJ, quase o dobro dos impostos pagos em destinos como Caribe ou Mediterrâneo. Na área trabalhista, as empresas de Cruzeiros estão reguladas pela RN 71/06 do Conselho Nacional de Imigração, que estipula todas as condições de trabalho a bordo do navio. Além disso, arcam com pesados custos de vistos de trabalho para a tripulação estrangeira a bordo, quando exigidos.

4. O montante de passageiros brasileiros a bordo dos navios não ultrapassa 3,4% de todos os viajantes mundiais. Essa porcentagem representou, aproximadamente, 737 mil cruzeiristas em 2014 – desse total, 596mil (80%) viajaram pelo litoral do nosso país.

5. As empresas de Cruzeiros Marítimos têm, em seus planejamentos, uma lista de destinos que podem receber os seus Navios. Para tomar a decisão de onde vão enviá-los, essas empresas elencam, primeiro, os atributos da natureza - que o Brasil tem de sobra. Em seguida, partem para as questões da abertura de mercado: a facilidade de negócios, economia e, principalmente, os custos que levam em consideração a competitividade relacionada com a média dos mercados. E é neste último quesito que a CLIA trabalha, junto aos intervenientes, para chegar a um ponto que seja atraente. O objetivo é, primeiro, manter os navios que já conquistamos e, depois, atrairmos novos.

6. A CLIA ABREMAR enfatiza que todos os Cruzeiros Marítimos que chegam ao Brasil obedecem a rígidas regras, controles e imposições de segurança determinadas por organismos internacionais, como o International Maritime Organization (IMO), com sede em Londres (UK), a International Convention for the Safety of Life at Sea (SOLAS), o The International Ship and Port Facility Security (ISPS), a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a Cruise Lines International Association (CLIA). A Cruise Lines International Association (CLIA) determina que as linhas de Cruzeiro de todas as bandeiras sigam padrões internacionais do Estado e dos Portos em que irão atracar, respeitando regulamentos para garantir a segurança dos passageiros. Além disso, os navios são regidos por leis que vigoram no mundo todo. As armadoras de Cruzeiros Marítimos são as maiores interessadas em proporcionar viagens em navios com alto grau de segurança. E, em busca de melhores condições para os roteiros, todos os Cruzeiros que chegam ao País obedecem a rígidas regras, controles e imposições determinadas por organismos internacionais, como o International Maritime Organization (IMO), com sede em Londres (UK), e o Centers for Disease Control and Prevention (CDC), em Atlanta (USA), que mantém programas de controle médico e sanitário dirigido a passageiros de navios.

Contra terrenos de marinha? Compartilhe!


Desde o Brasil Império é questão permanente, em se tratando do que hoje denomino "Direito da Orla", o atraso ao desenvolvimento nacional e o confisco monetário e imobiliário representados pelos "terrenos de marinha". 

Sua desejada extinção em nada prejudicará a proteção dos ecossistemas costeiros ou a democratização do uso do nosso litoral, pois a vasta regulação ambiental e urbanística existente continuará tendo que ser cumprida. 

Mas, sem dúvida, os municípios terão, finalmente, maior autonomia e segurança jurídica no planejamento da ocupação, da infraestrutura e da gestão da orla. 

E os residentes e investidores em tal extensa região nacional enfim terão o domínio pleno daquilo que, de fato - por si e por seus antecessores - sempre lhes pertenceu.

Como advogado militante em Direito da Orla, ao mesmo tempo em que defendo os interesses de meus clientes frente à União quanto aos terrenos de marinha, manobrando com a respectiva legislação existente (plena de inconsistências jurídicas em seus textos e na sua aplicação pela SPU) acompanho atentamente na Câmara dos Deputados e no Senado as diversas proposições para raconalizá-la e modernizá-la, publicando aqui no blog meus estudos e conclusões e repercutindo tudo via redes sociais, na coluna "A Voz do Mar" (jornal "Ilha Capital") e na grande imprensa, através de artigos e entrevistas.

Como juntos somos mais fortes, em defesa da autonomia municipal, da pripriedade privada e do desenvolvimento econômico sustentável, divulguem este esforço, para que ganhe a maior amplitude possível, formando opinião pública esclarecida e consciente dos seus direitos.




sexta-feira, 17 de julho de 2015

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Embratur quer Floripa na rota dos cruzeiros


O presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, falou ao Jornal de Turismo sobre a importância dos cruzeiros dentro das eatratégias para atrair mais turistas estrangeiros ao Brasil - já abordei o tema -, dando especial destaque - após longo trabalho -  a Florianópolis neste contexto.


Trecho:

Os Cruzeiros Marítimos ampliam o panorama do País com as escalas em várias cidades, todas com seus atrativos especiais, de Norte a Sul, por uma costa lindíssima a ser explorada. Hoje os navios levam seus turistas a 17 cidades-escala, mas esse número deve aumentar em breve com a entrada em cena de Florianópolis e Vitória.

A capital catarinense e a capixaba também já estão se capacitando para receber os Cruzeiros Marítimos, pois sabem da importância da atividade para a sua economia e por abrir ainda mais a janela para o turismo internacional. Enfim, é do maior interesse da Embratur prestigiar a vinda dos navios para o Brasil. Em princípio, mini-cruzeiros que partem da América do Sul usam Santa Catarina _ que já tem píer para navios de Cruzeiros em São Francisco do Sul, Itajai e Porto Belo_ como base. E o mesmo deve ocorrer com Vitória (ES), que vem investindo no segmento.

Leia mais:

Câmara de Biguaçu apóia extinção dos terrenos de marinha


Já tive oportunidade de manifestar-me sobre o enorme potencial náutico do Rio Biguaçu, reprimido por falta de dragagem e fixação de sua barra e de elevação das pontes na BR-101.

Outro fator determinante, porém, é a ingerência da União ao longo de suas margens, inclusive das de seus afluentes naturais e canais artificiais, por serem consideradas terrenos de marinha, prejudicando a expansão da infraestrutura pública municipal e onerando projetos imobiliários.

Por estas e outras razões, em boa hora a Câmara de Vereadores de Biguaçu aprovou Moção de Apoio à PEC 53/2007 do Senado que, entre outras providências, extingue os terrenos de marinha, como já tive oportunidade de analisar.

Abaixo, os expedientes da Câmara de Vereadores de Biguaçu, o registro de sua juntada aos autos da PEC 53/2007 e a resposta do Senado:








quarta-feira, 15 de julho de 2015

Fundação da Colônia de Pescadores Z-2, em São Francisco do Sul


A Colônia de Pescadores Z-2, fundada por meu bisavô Arnaldo Claro São Thiago, foi objeto, em 2010, de estudo em dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da UFSC:

A Colônia de Pescadores Z-2, “Nossa Senhora da Graça” de São Francisco do Sul, foi criada em 25 de outubro de 1921, pelo professor Arnaldo Claro São Thiago, exatamente no mesmo período em que a institucionalização da pesca dava os seus primeiros passos. Logo em seguida foi instituída uma das primeiras escolas primárias da Colônia de pesca do Brasil, instalada no edifício do abrigo “Frederico Vilar” na rua da República, na praia do Motta, centro da cidade de São Francisco do Sul.


A escola tinha como objetivo trabalhar com os pescadores artesanais promovendo a escolarização. Na região sul do Brasil a Colônia Z-2, segundo o seu presidente Ismael dos Santos, sempre produziu diversos trabalhos junto aos pescadores.

Em sua obra Fagulhas (1927), meu bisavô, com sua expressão superior, aos 41 anos, descreve o contexto no qual a "Z-2" foi fundada, seis anos antes:

No município de São Francisco, restrito campo das minhas observações pessoais, desde que me foi confiada, por Frederico Villar, a incumbência de organizar uma colônia de pescadores, oferece aspectos verdadeiramente alarmantes a importante questão social que, em virtude da sua complexidade, só poderá ser solucionada no curso de algumas gerações, mediante o emprego sistemático de medidas governamentais ou de iniciativa particular.

Além da assistência médica e farmacêutica gratuitas, da criação de asilos para órfãos e mendigos, o fundador da Colônia de Pescadores Z-2 dá destaque a:

- difundir a instrução entre as aludidas populações, proporcionando-lhes, desse modo, o conhecimento da sua própria situação;

- incentivar o cooperativismo;

- estimular, enfim, por todos os meios e modos, o trabalho destes nossos patrícios, cujas qualidades intrínsecas de caráter, são de molde a construir segura garantia de que poderão eles tornar-se ainda elementos úteis à Pátria e prestimosos colaboradores do engrandecimento nacional.

Na referida obra, em transporte de alma, meu bisavô homenageia os bravos homens da pesca e suas famílias:

O PESCADOR

A diuturna flama, a comburir no espaço,
inda não crepitou. Da noite no regaço
dormem a terra e o mar, dormem placidamente.
Passa então no céu o cortejo explendente
das estrelas, em torno à pálida sonâmbula.
Silêncio de necrópole. Uma voz notâmbula,
porém ao longe ecoa: é o canto da saudade
que o marujo desfere em plena soledade.

Distante vem o dia e as auras matutinas
começam a encrespar as águas cristalinas.

O cenário mudou. Agora as ardentias
vão, recamando o mar de revoltas estrias,
projetar-se aos parcéis, à praia alvinitente.
Então o pescador acorda e prestamente,
sobraçando lanterna e remos e velame,
corre à faina do mar, antes que a esposa o chame.

Já nas ondas flutua a próvida canoa;
solta a vela ao terral e para o norte aprôa.

Ei-lo firme na popa, a manobrar, garboso
o seu barco veloz sobre o mar tenebroso.

Antes que o sol vergaste os duendes da noite
com o feixe de luz do espectral açoite
e crave no horizonte o seu olhar primeiro,
se encontra o pescador em cima do pesqueiro.
Atira a poita ao mar e a vela, bem ferrada,
acomoda na proa, embaixo da bancada.

Há prenúncios da aurora. "Inda puxa a maré."
Sobre o fogo da telha aquenta-se o café.
(Não há nada melhor que tomá-lo quentinho.
- o bom café com pão, no largo mar, cedinho...)
Depois o pescador acende seu cigarro;
Lança ao vento a fumaça e, puxando o pigarro,
dá graças a São Pedro e vai buscar o anzol.

Começa a clarear e já se avista o sol.
Descem chispas de fogo ao mar, refresca o vento.
Nos rochedos, ao longe, um lençol alvacento
de espumas, se adelgaça e rola, em torvelhinhos,
no abismo torvo e negro onde assomam golfinhos.

Não teme o pescador: com linhote e chumbada
é firmar-se na borda e não perder a linhada.

Ei-lo agora em seu posto, atento, vigilante,
os recessos do mar sondando instante a instante.

De súbito o linhote enrista força estranha
que parece agitar do oceano a funda entranha.
Movimento instintivo a mão que tem alçada,
impele o pescador na ríspida ferrada
que faz do curvo anzol a farpa traiçoeira
nas guelras se encravar da pescada matreira.
E agora é tentear o peixe na corrida;
não lhe dar muita linha e nem forçar-lhe a brida,
que ainda pode escapar se não tiver cuidado.
Vai muito a diligência e o esforço redobrado.

Mais um pequeno arranco e a rigida arpoada
rasga o aurifero dorso à túrgida pescada...

Quando o sol vai a prumo e encrespa a nordestia
o sereno e brilhante espelho da baía,
recolhe o pescador as poitas e o viveiro
e faz rumo da praia em seu barco veleiro.

Nesse dia sorriu-lhe a sorte caprichosa:
- comprará um vestido à esposa carinhosa,
Um pouco de riscado aos filhos... E pensando
em tais coisas, sorri, se alegra e vem cantando.

Entretanto nem sempre as auras da fortuna
são propícias ao bom e nobre pescador:
hoje, falta-lhe a isca; outras vezes, o tempo
se incumbe de entravar-lhe o gênio lutador.

Então se o vento ronda ao quadrante de leste
já se pode esperar mau tempo muitos dias;
ei-lo, pois, aplicando em consertar as redes
o forçado lazer das longas invernias.

Quantas vezes, porém, ele se faz ao largo
com o vento à feição e mares bonaçosos,
e, já no oceano afora, o anúncio da borrasca
desenha pelo céu sinais tempestuosos.

Rápido o pescador ferra o pano à canoa
e murmura uma prece à virgem padroeira:
- "Valei-me, vós, Senhora! Em meio da tormenta
protegei o meu barco, oh! santa Mensageira!".

Erguem-se vagalhões, ribomba a trovoada;
cruzam raios no céu; dos ventos fustigada,
a chuva se despenha, em turbilhões, no mar.
Na voragem se engolfa a turbida canoa.
Falece-lhe a esperança... Eis, subito, na proa,
radiante aparece a Virgem tutelar.

- "Ó rainha do céu, acode ao navegante!"
num arroubo de fé, exclama o pescador.
Milagre! Eis que um poder estranho retempera
a coragem fugaz do heróico lutador.

E braceja, a remar, com a força insopitável
que lhe trouxe o vigor da crença inquebrantável.

Mais forte que a tormenta é o poder da oração.
Pescador, tu tens fé e Deus tem coração!

Ei-la do pescador a vida aventureira,
passada sobre o mar, numa existência inteira.
Ora de vento em popa, em dias bonançosos;
ora lutando, audaz, com os tempos tormentosos;
aprendendo a sofrer e aprendendo a esperar;
tendo um profundo amor à solidão do mar,
aos filhinhos, à esposa e uma doce lembrança
da praia onde moureja e brincou em criança.

E por isto Jesus prefere aos explendores,
à vanglória do mundo, o amor dos pescadores.



Metamorfose das ruas de NYC


Em Florianópolis, o mais próximo disto (mas ainda muito distante em termos de qualidade e lazer) são os calçadões da Rua Felipe Schmidt e transversais e da Rua João Pinto e as revitalizações da Avenida Hercílio Luz e da Rua Vidal Ramos. 

terça-feira, 14 de julho de 2015

Serra luta contra laudêmio sobre terrenos de marinha


Liderança do PSDB no Senado traz informe da assessoria do senador José Serra dando conta de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (08/07) o projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que isenta do pagamento de laudêmio (taxa a ser paga à União quando há transação, com escritura definitiva de compra e venda, em terrenos de  marinha) os proprietários de imóveis localizados nos terrenos de marinha em perímetros urbanos. O PLS 342/2015 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, em caráter terminativo, ou seja, após análise na comissão a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados.

“O laudêmio perdeu a sua utilidade original de garantir a defesa nacional, criando uma série de custos de transação no mercado imobiliário das cidades litorâneas e enormes despesas com registro, controle e fiscalização em favor da União”, afirma José Serra.

A tramitação do projeto do senador Serra torna-se ainda mais necessária em razão da presidente Dilma Rousseff ter vetado, recentemente, os dois artigos mais importantes do PLC 12/2015, de iniciativa do Executivo, que previam a redução de 5% para 2% da alíquota sobre os imóveis ocupados após 1998 e excluía da base de cálculo do laudêmio o custo da construção.

Isenção – Além de propriedades localizadas no litoral, o projeto inclui áreas banhadas por rios, lagoas ou outros corpos d’água que sofram a influência das marés, como, por exemplo, o município de Joinville (SC), a Lagoa de Marapendi (RJ), além das ilhas que têm sede de municípios, como Florianópolis (SC), São Luís (MA) e Vitória (ES). Desde o século XIX, o laudêmio dói no bolso do brasileiro que comprou um imóvel nos chamados terrenos de marinha.

“São 54 milhões de habitantes assombrados pelo anacrônico instituto dos terrenos de marinha, que remonta à lógica de ocupação e defesa territorial dos tempos da Colônia e do Império, hoje obsoleta”, situou o senador.

Como no resto do mundo, a população brasileira ocupa mais densamente as regiões costeiras. A população dos 493 municípios litorâneos do Brasil representa 26,6% da população nacional.

Descentralizado – O projeto de José Serra prevê um mecanismo descentralizado e simples de extensão das isenções já concedidas para os imóveis situados nos perímetros urbanos dos municípios brasileiros. Basta ao proprietário ou ocupante do imóvel se certificar de que a sua localização é no perímetro urbano e não há registro de inadimplência de IPTU e ITBI, que são os impostos municipais sobre o patrimônio, e solicitar a averbação da isenção das taxas de laudêmio, foro e de ocupação. Cabe ao tabelião responsável pela averbação comunicar o evento à secretaria de Patrimônio da União (SPU) para que registre em seus cadastros a isenção e cancele eventuais débitos incidentes sobre o imóvel.

Fonte: 

Dário faz requerimento sobre terrenos de marinha


Senado Notícias informa que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) quer ouvir o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e a secretária Nacional do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, sobre a demarcação de terrenos de marinha. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (8).

O convite foi sugerido pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). Ele considera que essas áreas, hoje tidas como de propriedade exclusiva da União, trazem grande prejuízo à população dos municípios litorâneos pela imposição do pagamento de foro, arrendamento e taxa de ocupação sobre esses imóveis. Para Berger, esses terrenos ainda representam restrições à iniciativa privada e interferem na autonomia municipal quanto ao ordenamento do solo urbano.

Os senadores querem saber quanto a União arrecada com a ocupação dessas áreas. A data da audiência pública ainda será agendada.

Fonte: 

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/07/08/cdr-quer-ouvir-nelson-barbosa-sobre-terrenos-de-marinha

sábado, 11 de julho de 2015

Cariocas criam transporte aquaviário alternativo!


Vez por outra surgiam notícias de iniciativas individuais. Um ou outro cidadão resolvia deixar o carro e o transporte público aquaviário de lado e passava a travessar a Guanabara em sua própria embarcação, normalmente rápida, para ir trabalhar do outro lado da baía.

Agora foi dado um passo além, passível de ser imitado em São Francisco do Sul e Florianópolis, cidades catarinenses servidas por baías abrigadas mas sem transporte aquaviário satisfatório (na capital, apenas na Lagoa da Conceição e bem precário).

A reportagem é de O Globo:

RIO — Os passageiros embarcam na Praia da Bica, num cais ao lado do Esporte Clube. São três viagens pela manhã partindo da Ilha do Governador rumo ao Centro da cidade, às 7h30m, 8h30m e 9h30m. No final da tarde, a volta acontece a partir da Praça Quinze, às 17h30m e às 18h30m. Como nos aviões, um dos tripulantes fala sobre as regras de segurança. O uso de coletes é obrigatório e ninguém pode viajar em pé. Protegido por um toldo, o bote corta o mar sem dar banho de água nos passageiros. Em vez de durar quase uma hora — tempo habitual do trajeto — a viagem acaba no cais da Praça Marechal Âncora em 20 minutos.

Leia mais: 

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Perturbação do sossego gera indenização e multa


"Constitui uso nocivo da propriedade o barulho de imóvel vizinho, ensurdecedor, provocado por alto falantes e som musical por meio de DJ's, inclusive em horários inadequados, pouco importando que exista autorização administrativa para seu funcionamento".

Este é apenas um exemplo de inúmeras decisões judiciais que vêm garantindo o respeito ao sossego alheio.

O problema não é causado apenas por bares e casas noturnas sem proteção acústica suficiente, mas também por vizinhos em áreas residenciais, muitas vezes via locatários que se instalam no imóvel alugado por temporada já com o propósito de realizar, não raro diariamente e até o amanhecer, festas embaladas por bebedeiras, drogas, prostituição e, claro, equipamentos sonoros de grande potência, frequentemente instalados em automóveis, infernizando toda a vizinhança.

A questão é recorrente e tem gerado elevadas indenizações por danos morais, multas em caso de descumprimento de ordem judicial proibitiva (R$10 mil a cada infração comprovada), podendo ser condenados o proprietário do imóvel, a imobiliária responsável por sua administração e o locatário perturbador, sem prejuízo de processo criminal conforme a responsabilidade de cada um.

A fim de garantir o sossego na próxima temporada, é prudente, desde já, tomar as medidas judiciais cabíveis, prevenindo-se contra vizinhos que, por si ou através de imobiliárias e locatários, fazem uso irresponsável da propriedade.
 



quarta-feira, 8 de julho de 2015

Ministro insiste: quer Floripa com cruzeiros e marinas


Nota na coluna do jornalista Roberto Azevedo, no jornal Notícias do Dia (08/07/2015).

Quando o atual presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, era secretário de turismo de Florianópolis e eu diretor de turismo da ACIF, articulei reunião em São Paulo, ocorrida em 17/10/2011, entre ele e as companhias de cruzeiros, o que ocorreu na sede da MSC no Brasil, participando as demais armadoras e eu representando a ACIF.

Convencido pelos enormes números potenciais deste mercado para a capital catarinense, a partir dali Vinícius Lummertz passaria a ser o principal defensor, no meio político, do retorno dos cruzeiros à Ilha de Santa Catarina, a ponto de, no presente momento, haver sensibilizado o próprio ministro do Turismo, o qual repetidamente tem se manifestado sobre o assunto.

Uma semente lançada em terra fértil no momento oportuno e que começa a germinar, inclusive, agora, com renovado apoio da Acatmar, que no passado já havia apoiado ostensivamente a causa quando fui o presidente da sua Comissão de Gerenciamento Costeiro.

Sim, por ora ainda temos apenas discursos. Portanto, que venham os investimentos em estudos e obras!

Trecho de ATA de reunião da Diretoria Executiva da ACIF realizada em 18/10/2011:

Ernesto São Thiago – Diretor de Turismo
 
8. Feedback Reunião da PMF X ABREMAR, do dia 17/10/2011: O Diretor disse que, com relação à reunião de ontem, fato inédito, que pela primeira vez a Prefeitura de Florianópolis foi a São Paulo para tratar diretamente com as companhias de cruzeiros, numa reunião da ABREMAR - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos. O Diretor Ernesto disse que o Secretário Vinícius Lummertz foi bem claro e o objetivo dele na reunião era iniciar o processo de entendimento e de buscar parcerias, sinergias, para que a Cidade fosse reinserida nas rotas de cruzeiros marítimos. O Diretor Ernesto disse que o Secretário Vinícius Lummertz não levou um projeto para apresentar, ele levou uma manifestação de boa vontade e isso foi imediatamente compreendido, pelo pessoal das armadoras, e que já começaram a jogar algumas coisas na mesa, por exemplo: de pronto disseram que Florianópolis tem potencial para receber, em torno de 400 (quatrocentas) escalas de cruzeiros, na segunda ou terceira temporada, distribuídas ao longo de oito meses de temporada e cada navio com média de 2.000 (dois mil) passageiros. E, que a Prefeitura poderia cobrar R$ 10,00 (dez reais) de taxa portuária, sendo um terminal de fundeio mais simples, das companhias de cruzeiro por cada passageiro desembarcado, ou seja, 400 mil passageiros geraria uma receita para o caixa da Prefeitura, por temporada, de 4 (quatro) milhões de reais, que poderia ser investido em infraestrutura urbana. O Diretor Ernesto disse que o Secretário Vinícius diante de uma oferta daquela, disse que só no carnaval a Prefeitura esta gastando 8 (oito) milhões de reais. O Diretor disse que a postura do Secretário mudou completamente e ele disse lá, diante de todas as companhias de cruzeiros reunidas, que quem, eventualmente, é contra o terminal de cruzeiros esta com a posição equivocada e que ele vai, pessoalmente, tratar de demover as pessoas desse tipo de situação.

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Deu no Ricardinho Machado: Navios... ao Leste


Colunista Ricardinho Machado, do Guia Floripa, é um grande parceiro na luta pelo desenvolvimento náutico da capital catarinense. 

A seguir, duas notas sobre o tema em sua coluna (02/07/2015):

Morrendo na praia
O catarinense Vinícius Lummertz, presidente da Santur, em palestra da LIDE, disse que Santa Catarina precisa trazer turistas de alta renda. Presidente da entidade, que congrega o PIB do estado, Wilfredo Gomes, fez coro. Mas de que adianta fazer campanha em busca desse segmento turístico se nos falta infraestrutura e quando aparecem projetos de grandes hotéis, marinas e equipamentos de entretenimento, bate na trave de órgãos ambientais ou de grupos considerados contras. Floripa, por exemplo, perde pra Itajaí e Porto Belo no receptivo de navios de cruzeiro. A Ilha Capital ainda não tem uma marina internacional. Enquanto não remover essa ideia de uma ilha de costas pro mar vamos continuar a ver navios… passando ao leste.

Sem portal
A Ilha Capital já sofreu vários golpes contra o segmento turístico o que lhe qualificaria como uma economia sem chaminé. Perdemos hotéis nas décadas de 70 e 80. E em pleno século 21 deixamos de receber o que poderia ser o Portal do Mar em plena Avenida Beira-mar Norte. Por alguns metros de aterro o projeto do hotel marina na Ponta do Coral foi literalmente enterrado.



 

quinta-feira, 2 de julho de 2015

É por isto que não desistimos de lutar!

Recebi na tarde de hoje o vídeo abaixo. Foi-me gentilmente enviado pelo empresário Márcio Schaefer, da Schaefer Yachts, pelo Whatsapp e resume muito daquilo pelo que, cada um a seu modo, lutamos diariamente, incansavelmente.

Não deixe de assistir:





Polêmica! ICMBio pode perder poderes para o MTur


O presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Pedro Passos, apresentou ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, nesta quarta-feira (1º) uma proposta de mudança no modelo de gestão das áreas turísticas dos parques nacionais. A ideia, proposta pela organização, é que o Ministério do Turismo assuma a gestão dessas áreas. A reunião foi realizada na sede do Ministério do Turismo, em Brasília (DF), e contou com a presença do presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, do conselheiro do Ministério das Relações Exteriores, Pedro da Cunha e Menezes, e de membros da organização não-governamental.

Leia mais: 


quarta-feira, 1 de julho de 2015

Hotel na Ponta do Coral tem apoio também em São José


Na última segunda feira, 29/06, a CSA – Câmara Socioambiental da AEMFLO e CDL de São José realizou o evento "Um dia para falar do mar de São José/SC", com presença das coordenações do Projeto Tamar,  da certificação Bandeira Azul, do GT Náutico de SC, da Acatmar, de secretários municipais, entre outros convidados.

Comparci na companhia do empresário Dilvo Tirloni, suplente de vereador em Florianópolis, articulista destacado, ex-presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis - ACIF e atual Conselheiro da centenária entidade. 

Tive oportunidade de manifestar que há alguns anos realizei visita técnica ao Centro Histórico de São José, propondo a implantação de um moderno píer no local, em atendimento ao transporte aquaviário de passageiros, ao turismo náutico, à navegação de esporte recreio e à pesca artesanal, restabelecendo a ancestral relação dos josefenses com o mar e o avistamento da paisagem náutica. Em reaposta, a Fundação Municipal de Cultura e Turismo de São José noticiou que este trabalho inicial foi adiante e que, para breve, haverá chamada pública de projetos, com apoio da Acatmar.

Referi sobre outra visita técnica, esta a Governadpr Celso Ramos, também a alguns anos, em que levei representante da Bandeira Azul à Prefeitura para avaliar a possibilidade de certificar a Praia de Palmas. A notícia foi de que a idéia evolui, inclusive com ida de representação municipal a evento da Bandeira Azul no Nordeste.


Em dado momento, questionados sobre os entraves no licenciamento do complexo turístico na Ponta do Coral, eu e Dilvo Tirloni demos pronta resposta.

Dilvo usou a expressão "nosso projeto e explicou: "Não é mais da Hantei, é NOSSO, da cidade. E queremos o projeto original, nem que tenha que esperar mudar o prefeito!". Foi aplaudido.

Pontuei que a região deve se unir em torno de projetos turísticos estratégicos como o da Ponta do Coral, pois os potenciais investidores de fora não sabem onde termina Florianópolis e começa São José, por exemplo, de forma que a percepção de insegurança jurídica e má-vontade política afeta a todos os municípios conurbados.

Anotei que a poderosa onda positiva de prosperidade socioeconômica e de incremento da autoestima comunitária -  gerada por um empreendimento deste elevado quilate - propagar-se-ia por ambas as baías, favorecendo toda a orla.

Ficou evidente, pela favorável reação do público presente, que também em São José o empreendimento projetado para a Ponta do Coral conta com majoritário e esclarecido apoio.

Levantei também a questão dos terrenos de marinha como grande entrave ao planejamento e desenvolvimento em âmbito municipal, problema cuja solução passa pela aprovação da PEC 53/2007 do Senado, que determina a transferência da titularidade destas áreas aos autuais ocupantes e das desocupadas aos respectivos municípios.

Foi também muito elogiado pelos presentes o mundialmente recordista projeto ReÓleo, da Acif, de viés ambiental mas, sobretudo, educacional, que colocou Florianópolis no Guiness Book como a cidade que mais coletou óleo de cozinha usado no mundo.

A iniciativa da Acatmar de encabeçar a campanha pela atualização da carta náutica da região após batimetria, antigopleito  da Capitania dos Portos, igualmente foi bem recebida.

A união de esforços entre o Projeto Tamar e a Prefeitura de São José ganhou merecidos aplausos com a notícia de que oleiros locais poderão criar réplicas em cerâmica de tartarugas e comercializar através do Projeto Tamar.